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Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 1 de 1000

Processo nº 0010531-89.2023.4.05.8302

ID: 297670628
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que, por meio da petição de id. 70591670, a patrona da parte autora noticiou a renúncia aos poderes que lhe foram outorgados no processo. Em que pese a alegação de comunicação à outorgante, não foi acostada qualquer documentação que comprovasse tal afirmat… Ver mais
PROCESSO Nº: 0006980-64.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA EDNEIDE PEREIRA SIMAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO Trata-se de comunicação de renúncia ao mand… Ver mais
PROCESSO Nº: 0011122-14.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE EVANDRO ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO Trata-se de comunicação de renúncia ao mandato conferido… Ver mais

Processo nº 0014250-51.2024.4.05.8300

ID: 309696773
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
DESPACHO Comunica o patrono da demandante a renúncia ao mandato que lhe fora outorgado. No entanto, deve o patrono demonstrar que houve a comunicação regular da parte autora, nos termos determinados pelo art. 112 do CPC. Assim sendo, determino a intimação da advogada para que regularize a comunicaç… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº: 0018666-53.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE DUARTE FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL DECISÃO Trata-se de comunicação de renúncia ao mandato conferido pela ré UNS… Ver mais

Processo nº 0000398-47.2025.4.05.8001

ID: 319818820
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DESPACHO Como é cediço, é ônus da parte autora acompanhar a efetiva implantação do benefício, por meio do aplicativo Meu INSS ou pelos meios de comunicação cadastrados quando do requerimento administrativo, diante da possibilidade de atraso entre o momento da implantação e a comunicação desse event… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: juizado9vara@jfrn.jus.… Ver mais

Processo nº 0001750-23.2024.4.05.8309

ID: 295425300
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 27ª VARA FEDERAL PROCESSO 0001750-23.2024.4.05.8309 AUTOR: MARIA REGINEIDE COELHO RODRIGUES REU: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de petição de renúncia … Ver mais

Processo nº 0011142-05.2024.4.05.8400

ID: 299773945
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº: 0011142-05.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JACY MARROQUE BATISTA PEREIRA REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de comunicação de renúncia … Ver mais
PROCESSO Nº: 0011142-05.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JACY MARROQUE BATISTA PEREIRA REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de comunicação de renúncia … Ver mais