Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 1 de 19

Pessoas encontradas nos registros

1. Globo Comunicação E Part…

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1. GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Fazenda Nacional (Recorr…

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2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Marcelo Bertanha Barison…

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1. MARCELO BERTANHA BARISON (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Globo Comunicação E Part…

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2. GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Metrocom - Consórcio Met…

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1. METROCOM - CONSÓRCIO METROPOLITANO DE COMUNICAÇÃO (EMBARGANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Companhia Do Metropolita…

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2. COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO (EMBARGADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Dcpm Administradora De B…

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1. DCPM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Grimbaum Imoveis Ltda (A…

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2. GRIMBAUM IMOVEIS LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Companhia De Tecnologia …

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3. COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANA - CELEPAR (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Equatorial Goias Distrib…

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1. EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Togonet Servicos De Comu…

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2. TOGONET SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA - SCM LTDA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Meganet Serviço De Comun…

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3. MEGANET SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Amazonia Cabo Ltda (Reco…

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1. AMAZONIA CABO LTDA (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Radio Tv Do Amazonas Ltd…

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2. RADIO TV DO AMAZONAS LTDA (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Sky Brasil Serviços Ltda…

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3. SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4. Globo Comunicação E Part…

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4. GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

5. Fundacao Roberto Marinho…

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5. FUNDACAO ROBERTO MARINHO (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

6. Edemilson Ferreira (Reco…

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6. EDEMILSON FERREIRA (RECORRIDO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

10. Carlos Eduardo Muller (…

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10. CARLOS EDUARDO MULLER (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

11. Carlos Solimar Meier (A…

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11. CARLOS SOLIMAR MEIER (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

12. Wilson Mauri De Bonfim …

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12. WILSON MAURI DE BONFIM (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

13. Regina Silva De Paula F…

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13. REGINA SILVA DE PAULA FRANCO (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

14. Luiz Carlos Rodachinski…

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14. LUIZ CARLOS RODACHINSKI (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

15. Maria Denise Muraro And…

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15. MARIA DENISE MURARO ANDERLE (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

16. Ricardo Anderle (Agrava…

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16. RICARDO ANDERLE (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Clarice Terezinha Bepple…

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1. CLARICE TEREZINHA BEPPLER MARQUES (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Jose Aparecido Rodrigues…

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2. JOSE APARECIDO RODRIGUES MARQUES (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Eloah Da Luz Camargo Rod…

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3. ELOAH DA LUZ CAMARGO RODACHINSKI (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4. Maria Hatsune Mulinari (…

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4. MARIA HATSUNE MULINARI (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

5. Helena Yoshiko Essumi (A…

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5. HELENA YOSHIKO ESSUMI (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

6. Maria Almerina Pianaro (…

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6. MARIA ALMERINA PIANARO (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

7. Lilian Beatriz Bonfim (A…

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7. LILIAN BEATRIZ BONFIM (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

8. Maricilda Schadeck Meier…

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8. MARICILDA SCHADECK MEIER (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

9. Fernando Leocadio Pianar…

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9. FERNANDO LEOCADIO PIANARO (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

17. Companhia De Tecnologia…

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17. COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANA - CELEPAR (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Globo Comunicação E Participações S/A (Recorrente) x 2. Fazenda Nacional (Recorrido)

ID: 314913469

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5016142-24.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ALICE BERNARDO VORONOFF (OAB/DF 58.608) ANDRÉ RODRIGUES CYRINO (OAB/DF 58.605) RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ (OAB/DF 46.142) GUSTAVO BINENBOJM (OAB/DF 58.607) ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB/SP 318.817) FABIO LOPES VILELA BERBEL (OAB/RJ 159.740) DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/PR 41.766) FELLIPE CIANCA FORTES (OAB/PR 40.725) GUSTAVO BINENBOJM (OAB/RJ 83.152)

REsp 2167007/RJ (2024/0220289-6) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADOS : GUSTAVO BINENBOJM - RJ083152 FELLIPE CIANCA FORTES - PR040725 DIOGO LOPES VILELA BERBEL - PR041766 FABIO LOPES VILELA BERBEL - RJ159740 ROMULO CRISTIANO COUTINHO… Ver mais

1. Marcelo Bertanha Barison (Agravante) x 2. Globo Comunicação E Participações S/A (Agravado)

ID: 318739319

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5013110-26.2017.8.21.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. MARCELO BERTANHA BARISON (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

BRUNA DA COSTA BATISTA (OAB/RS 101.829) VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA (OAB/DF 31.770) GABRIEL NUNES MELLO (OAB/DF 28.905) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) JOSÉ PERDIZ DE JESUS (OAB/DF 10.011) RAFAEL BOZZANO (OAB/SC 41.592)

AREsp 2929040/RS (2025/0163688-2) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : MARCELO BERTANHA BARISON ADVOGADO : RAFAEL BOZZANO - SC041592 AGRAVADO : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADOS : JOSÉ PERDIZ DE JESUS - DF010011 LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS018673 GABRIEL NUNES MELLO … Ver mais

1. Metrocom - Consórcio Metropolitano De Comunicação (Embargante) x 2. Companhia Do Metropolitano De Sao Paulo (Embargado)

ID: 316776134

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 9098792-21.2009.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. METROCOM - CONSÓRCIO METROPOLITANO DE COMUNICAÇÃO (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

2. COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO (EMBARGADO)

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Advogados:

MARCO ANTONIO MORI LUPIÃO JUNIOR (OAB/SP 241.233) ROBERTO ROSIO FIGUEREDO (OAB/SP 245.347) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719)

EDcl nos AREsp 2101213/SP (2022/0095914-0) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE : METROCOM - CONSÓRCIO METROPOLITANO DE COMUNICAÇÃO ADVOGADO : FERNANDO JOSE GARCIA - SP134719 EMBARGADO : COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO ADVOGADOS : ROBERTO ROSIO FIGUEREDO - SP245347 MARCO ANTONIO MORI… Ver mais

1. Dcpm Administradora De Bens Ltda (Agravante) e outros x 3. Companhia De Tecnologia Da Informação E Comunicação Do Parana - Celepar (Agravado)

ID: 315206675

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0006542-76.2024.8.16.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. DCPM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (AGRAVANTE) 2. GRIMBAUM IMOVEIS LTDA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANA - CELEPAR (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

ANDRÉ LUIZ BAGATIN DE SOUZA MOREIRA (OAB/PR 50.754) LUIZ CARLOS NUNES (OAB/PR 62.136) CAMILA BARBOZA YAMADA (OAB/PR 70.748) GEORGE LUIZ HARTMANN CERDEIRA GUMIEL (OAB/PR 15.003) ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB/PR 27.074) FELIPE SCRIPES WLADECK (OAB/PR 38.054) RONALD ROESNER JUNIOR (OAB/PR 24.482) BENOIT SCANDELARI BUSSMANN (OAB/PR 24.489) EDUARDO TALAMINI (OAB/PR 19.920)

AREsp 2934997/PR (2025/0171827-3) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : DCPM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA AGRAVANTE : GRIMBAUM IMOVEIS LTDA ADVOGADOS : EDUARDO TALAMINI - PR019920 BENOIT SCANDELARI BUSSMANN - PR024489 RONALD ROESNER JUNIOR - PR024482 FELIPE SCRIPES WLADECK - PR038054 ANDRE GUSK… Ver mais

1. Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A (Agravante) x 2. Togonet Servicos De Comunicacao Multimidia - Scm Ltda (Agravado) e outros

ID: 316776068

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5422995-66.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. TOGONET SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA - SCM LTDA (AGRAVADO) 3. MEGANET SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA (AGRAVADO)

VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Advogados:

PAOLLA MARCELA DA SILVA STRASSER OLIVO (OAB/SP 467.638) ANTONIO DE PADUA MARINHO MONTE (OAB/CE 25.356) ROBERTO REZENDE NOVAES (OAB/RJ 132.982) BEATRIZ MORO DE AZEVEDO GOMES (OAB/GO 73.335) DYOGO CROSARA (OAB/GO 23.523)

AgInt no AREsp 2936080/GO (2025/0175984-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS : DYOGO CROSARA - GO023523 BEATRIZ MORO DE AZEVEDO GOMES - GO073335 AGRAVADO : TOGONET SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA - SCM LTDA AGRAVADO : MEGANET… Ver mais

1. Juízo Federal Da 15A Vara Criminal De Brasília - Sj/Df (Suscitante) x 2. J De D Do J De V D E F C A M De A C D (Suscitado)

ID: 314448022

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA Nº Processo: 0205878-25.2024.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - SJ/DF (SUSCITANTE)

Polo Passivo:

2. J DE D DO J DE V D E F C A M DE A C D (SUSCITADO)

DESPACHO / DECISÃO

CC 205653/DF (2024/0205878-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - SJ/DF SUSCITADO : J DE D DO J DE V D E F C A M DE A C D DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência instaurado entre o JUÍZO FEDERAL DA 15ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLI… Ver mais

1. Estado De São Paulo (Agravante) x 2. Cts - Portaria E Limpeza Ltda (Agravado)

ID: 319902521

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1041616-70.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. CTS - PORTARIA E LIMPEZA LTDA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

RODRIGO CÉSAR CORRÊA (OAB/SP 218.016) LETÍCIA DOS SANTOS MARTINS MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA

AREsp 2712348/SP (2024/0283133-2) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA - SP301798 LETÍCIA DOS SANTOS MARTINS - SP374980 AGRAVADO : CTS - PORTARIA E LIMPEZA LTDA ADVOGADO : RODRIGO CÉSAR CORRÊA - SP218016 DECISÃO … Ver mais

1. Amazonia Cabo Ltda (Recorrente) e outros x 6. Edemilson Ferreira (Recorrido)

ID: 317322483

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0710084-27.2014.8.01.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. AMAZONIA CABO LTDA (RECORRENTE) 2. RADIO TV DO AMAZONAS LTDA (RECORRENTE) 3. SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (RECORRENTE) 4. GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (RECORRENTE) 5. FUNDACAO ROBERTO MARINHO (RECORRENTE)

Polo Passivo:

6. EDEMILSON FERREIRA (RECORRIDO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

JOSE FERNANDO DA SILVA NETO (OAB/AC 3.938) PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE (OAB/SP 356.994) RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 36.710) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) RICARDO WEBERMAN (OAB/SP 174.370)

REsp 2217313/AC (2025/0207399-7) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE : AMAZONIA CABO LTDA RECORRENTE : RADIO TV DO AMAZONAS LTDA ADVOGADOS : RICARDO WEBERMAN - SP174370 FERNANDO JOSE GARCIA - SP134719 RECORRENTE : SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA ADVOGADO : LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 R… Ver mais

1. Rafael Fernando Dos Santos (Recorrente) e outros x 3. Ministério Público Do Estado De Goiás (Recorrido)

ID: 323624731

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 5387911-47.2025.8.09.0014

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

1. RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS (RECORRENTE) 2. JOSE CARLOS MASTELARI (RECORRENTE)

Polo Passivo:

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ALAN BRUNO GARCIA DE LIMA (OAB/MT 22.596)

RHC 219297/GO (2025/0251232-9) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE : RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS RECORRENTE : JOSE CARLOS MASTELARI ADVOGADO : ALAN BRUNO GARCIA DE LIMA - MT022596 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Trata-s… Ver mais

1. Voe Agencia Ltda (Agravante) e outros x 3. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 314511089

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1007829-82.2018.8.26.0099

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. VOE AGENCIA LTDA (AGRAVANTE) 2. LINCOLN PEREIRA XAVIER (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS (OAB/SP 180.786) GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 348.596) BRUNO MARCEL MARTINS LONEL (OAB/SP 307.886)

AREsp 2921084/SP (2025/0151218-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : VOE AGENCIA LTDA OUTRO NOME : AGL ASSOCIADOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA ADVOGADOS : BRUNO MARCEL MARTINS LONEL - SP307886 GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA - SP348596 AGRAVANTE : LINCOLN PEREIRA XAVIER ADVOGADO : ALEXANDR… Ver mais