Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 1 de 1000

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº 0806674-71.2017.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Prestação de Serviços] REQUERENTE: INTEGRADA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA -ME REQUERIDO: SINERGIA ESPORTIVA DO PARA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0833403-32.2020.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Cláusula Penal, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: FEDERACAO NACIONAL DAS APAES Advogado(s) do reclam… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0033686-06.2011.8.14.0301 DESPACHO Tendo em vista o lapso temporal desde a última manifestação da parte autora, intime-a pessoalmente, via carta com aviso de recebimento, para se manifestar, n… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0000584-12.2019.8.14.0301 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: ELIZIA DE JESUS MELLO DUARTE SUSCITADO: PRISMA COMUNICAÇÃO VISUAL, ENEIDA DO SOCORRO DA SILVA PENA DECISÃ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0812748-54.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de autos de comunicação de prisão em flagrante em face do autuado RAFAEL LUIZ LEAO ANDRADE. Em sede de plantão judicial, o auto de pr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0812748-54.2025.8.14.0401 Acusado: RAFAEL LUIZ LEÃO ANDRADE Endereço: Av. Engenheiro Fernando Guilhon, nº. 2731, Bairro: Cremação, Belém - PA, CEP: 66063560, contatos: celular:… Ver mais
Processo: 0044816-85.2014.8.14.0301 Vistos, etc. Trata-se de comunicação de renúncia ao mandato judicial, apresentada pelo advogado Mark Imbiriba de Castro, OAB/PA nº 10.409, em relação ao patrocínio da parte demandada nos presentes autos. Nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, a efi… Ver mais

Processo nº 0801292-21.2025.8.14.0074

ID: 276112646
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801292-21.2025.8.14.0074 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TAILÂNDIA Nome: JOSE CRISTOVAO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOARES Endere�o: desconhecido SENTENÇA Vistos e… Ver mais
DECISÃO 1. Compulsando os autos, verifico ter sido interposto agravo de instrumento contra a decisão proferida por este juízo, cuja comunicação foi formalizada, nos termos do art. 1018, § 2º, CPC. 2. Desde já, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, eis que ausente qualquer funda… Ver mais

Processo nº 0815531-38.2019.8.14.0301

ID: 303595037
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0815531-38.2019.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: BRAZ & BRAZ LTDA RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELO PAGAMENTO DO IPVA. AUSÊNCIA DE… Ver mais