Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 1 de 1000

Processo nº 8000077-10.2025.8.05.0153

ID: 294505317
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000077-10.2025.8.05.0153 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AUTOR: ANTÔNIO CLÁUDIO PEREIRA OLIVEIRA Advogado(s): MAURÍCIO VILLAS BOAS TEIXEIRA MIRANDA (OAB:BA64860-A) … Ver mais

Processo nº 0013856-13.2007.8.05.0150

ID: 304692247
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA   Processo nº: 0013856-13.2007.8.05.0150 Classe  Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Causas Supervenien… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA  Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0506623-35.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s):  … Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas da ocorrência do trânsito em julgado, conforme certificado por esta Secretaria, requerendo o que entenderem de direito. Ilhéus, 16 de maio de 2025.   José Âng… Ver mais
Cumpra-se o ato citatório por meio eletrônico na estrita forma estabelecida no Ato Normativo Conjunto n° 05, de 14 de março de 2023, do TJBA. Ressalte-se que o (a) servidor(a) responsável, ao efetivar a comunicação, buscar a inequívoca confirmação da identidade do(a) destinatário(a). Sendo frutífer… Ver mais

Processo nº 8040528-58.2019.8.05.0001

ID: 280616705
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
Cumpra-se o ato citatório por meio eletrônico na estrita forma estabelecida no Ato Normativo Conjunto n° 05, de 14 de março de 2023, do TJBA. Ressalte-se que o (a) servidor(a) responsável, ao efetivar a comunicação, buscar a inequívoca confirmação da identidade do(a) destinatário(a). Sendo frutífer… Ver mais

Processo nº 8001500-49.2025.8.05.0106

ID: 323096322
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Proc. n.º: 8001500-49.2025.8.05.0106 AUTOR: GLEIDSON ANTONIO DOS SANTOS SILVA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN DECISÃO Trata-se de ação ordinária proposta por GLEIDSON ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, com pedido liminar. Segundo narr… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Processo: MONITÓRIA n. 0511553-67.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: HSBC BANK BRASIL… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Processo: MONITÓRIA n. 0511553-67.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: HSBC BANK BRASIL… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA - E-mail: fsantana7vfrccomerc@tjba.jus.br Pro… Ver mais