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Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 1 de 665

Processo nº 0038464-85.2025.8.17.2001

ID: 277549784
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 32ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0038464-85.2025.8.17.2001 AUTOR(A): R. C. C. RÉU: M. R. D. C. DECISÃO COM FORÇA D… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h RODOVIA BR-101 SUL, KM 80, 5º pavimento, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 31826800 Processo nº 0002998-7… Ver mais

Processo nº 0000442-90.2023.8.17.2400

ID: 300171831
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário R MELQUIADES BORREGO, S/N, FORUM TABELIÃO LUIZ QUIRINO DOS SANTOS, Centro, CAETÉS - PE - CEP: 55360-000 Vara Única da Comarca de Caetés Processo nº 0000442-90.2023.8.17.2400 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAETÉS DENUNCIADO(A): MICHAEL FEITOSA D… Ver mais
Decisão
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0025795-76.2023.8.17.3130 AUTOR(A): CLEITON MACEDO DE ALMEIDA RÉU: LATAM AIRLINES BRAS… Ver mais

Processo nº 0001041-74.2022.8.17.2170

ID: 316596170
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação Cível nº. 0001041-74.2022.8.17.2170 Apelante: Antônio Olímpio Felix Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN Relator: Des. Erik de Sousa Dan… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 6ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810369 Processo nº 0018613-70.2019.8.17.2001 EXEQUENTE: JOSEDITH CASTRO OLIVEIRA VIEIRA DE … Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0001525-71.2023.8.17.2100 Apelante: Yasminn Martins de Araújo Apelado: Município de Abreu e Lima e outro Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍV… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 1430/1431 a 1554/1555, VILA EDUARDO, PETROLINA - PE - CEP: 56330-290 - F:(87) 38669793 Processo nº 0003177-10.2025.8.17.8… Ver mais

Processo nº 0004671-56.2023.8.17.3350

ID: 295692187
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata R TITO PEREIRA, 267, CENTRO, SÃO LOURENÇO DA MATA - PE - CEP: 54735-300 - F:(81) 31819212 Processo nº 0004671-56.2023.8.17.3350 AUTOR(A): MARCELO SEVERINO FERREIRA, SEVERINA JOSEFA FERREIRA RÉU: HAPV… Ver mais

Processo nº 0020419-61.2023.8.17.2370

ID: 278199153
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO N° 0020419-61.2023.8.17.2370 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: JOELMA MARIA DOS SANTOS RELATOR: DES. HUMBERTO VASCONCELOS EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. I. CASO EM EXAME 1… Ver mais