"COMUNICAçãO" - Resultados da Busca – Página 1 de 1000

Processo nº 5040065-70.2022.4.03.6301

ID: 312064465

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5040065-70.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALINE LOUIS SILVA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5040065-70.2022.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ALINE LOUIS SILVA DE CARVALHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO P… Ver mais

Processo nº 5026456-71.2023.4.03.0000

ID: 315976059

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5026456-71.2023.4.03.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAM TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB/RJ 211.726)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5026456-71.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA AGRAVANTE: JOAM TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: YASMIN CONDE ARRIGHI - RJ211726-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL … Ver mais

Processo nº 0014061-11.1999.4.03.6100

ID: 322821977

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014061-11.1999.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO (OAB/SP 146.231) ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES (OAB/SP 118.245)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0014061-11.1999.4.03.6100 AUTOR: LUCIO-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, LUCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245, ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO - SP146231 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C … Ver mais

Processo nº 0047046-79.2017.4.03.6301

ID: 315339018

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0047046-79.2017.4.03.6301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARISA OCTAVIANO SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLAUDIA CENCIARELI LUPION (OAB/SP 198.332)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0047046-79.2017.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MAURO ROGERIO CIPRIANO DOS SANTOS, MARISA OCTAVIANO SANTOS, FELIPE PEREIRA BERNASCONI DOS SANTOS Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 0029683-67.1998.4.03.6100

ID: 293991382

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029683-67.1998.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL CALLEJON BARANI (OAB/SP 242.557) CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB/SP 101.970)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0029683-67.1998.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO - SP101970, DANIEL CALLEJON BARANI - SP242557 EXECUTADO: UNIAO FE… Ver mais

Processo nº 0015718-32.1992.4.03.6100

ID: 316682859

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015718-32.1992.4.03.6100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ ALBERTO PAES DE ALMEIDA (OAB/SP 38.349) FERNANDO HERREN FERNANDES AGUILLAR (OAB/SP 90.048) JOSE PAULO MOUTINHO FILHO (OAB/SP 58.739) MARIA GRAZIELA EGYDIO DE CARVALHO MENDES FERNANDES (OAB/SP 161.185) JOAO TRANCHESI JUNIOR (OAB/SP 58.730)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015718-32.1992.4.03.6100 EXEQUENTE: ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO HERREN FERNANDES AGUILLAR - SP90048, JOAO TRANCHESI JUNIOR - SP58730, JOSE PAULO MOUTINHO FILHO - SP58739, LUIZ ALBERTO PAES DE ALME… Ver mais

Processo nº 5002122-80.2022.4.03.6119

ID: 294269586

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002122-80.2022.4.03.6119

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEDRO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA RIBEIRO (OAB/SP 240.320)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002122-80.2022.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: ANTONIO PEDRO NETO Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA RIBEIRO - SP240320 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 366627914: Ficam a… Ver mais

Processo nº 5000617-12.2025.4.03.6002

ID: 310986699

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Dourados Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000617-12.2025.4.03.6002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO FILHO DA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WALLAS GONCALVES MILFONT (OAB/MS 7.857)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL 2ª VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Nº 5000617-12.2025.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados REQUERENTE: BRUNO FILHO DA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: WALLAS GONCALVES MILFONT - MS7857 REQUERIDO… Ver mais

Processo nº 5004531-32.2025.4.03.6181

ID: 277817316

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5004531-32.2025.4.03.6181

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELAINE COLETE

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO QUISSI (OAB/SP 260.420)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121) Nº 5004531-32.2025.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, 11 VARA FEDERAL DO CEARÁ ACUSADO: ELAINE COLETE Advogado do(a) ACUSADO: PAULO ROBERTO QUISSI… Ver mais

Processo nº 5008722-83.2023.4.03.6119

ID: 320281818

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008722-83.2023.4.03.6119

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDINALDO EVARISTO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TAIS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 222.663)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008722-83.2023.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: EDINALDO EVARISTO DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) AUTOR: TAIS RODRIGUES DOS SANTOS - SP222663 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5026456-71.2023.4.03.0000

Processo nº 0014061-11.1999.4.03.6100

Processo nº 0047046-79.2017.4.03.6301

Processo nº 0029683-67.1998.4.03.6100

Processo nº 0015718-32.1992.4.03.6100

Processo nº 5002122-80.2022.4.03.6119

Processo nº 5000617-12.2025.4.03.6002

Processo nº 5004531-32.2025.4.03.6181

Processo nº 5008722-83.2023.4.03.6119