Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 79 de 81

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5003038-06.2012.4.04.7100/RS (originário: processo nº 199971000242421/RS) RELATOR : PAULA BECK BOHN EXEQUENTE : LUDOVICO ZATTERA ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011122-57.2016.4.04.7002/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRIMULA SEIS CAMA MESA E BANHO EIRELI - EPPApenso(s) Art.28 LEF: 5045935-43.2021.4.04.7000 EDITAL Nº 700018399602 … Ver mais

Processo nº 5004455-56.2024.4.04.7202

ID: 278719733
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5004455-56.2024.4.04.7202/SC RÉU : RUBIELY ROSA ZAMBONI ADVOGADO(A) : JANINE LOCATELI (OAB SC057006) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia ajuizada pelo Ministério Público Federal para o efeito de CONDENAR a ré  , pela prática do cr… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001328-93.2023.4.04.7122/RS RELATOR : ALINE CRISTINA ZIMMER EXECUTADO : THALINE CRUZ OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KLEBER DEL RIO (OAB SP203799) ADVOGADO(A) : DARLEY ROCHA RODRIGUES (OAB SP307903) ADVOGADO(A) : ELIAS MENEGALE (OAB SP342306) ADVOGADO(A) : CAROLINA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001670-66.2025.4.04.7209/SC AUTOR : EVELLYN SUZAN BORBA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Pais) ADVOGADO(A) : VILMA GAEDKE (OAB SC038148) AUTOR : ANTHONY GUILHERME KLOCK ROOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VILMA GAEDKE (OAB SC038148… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5000801-09.2020.4.04.7200/SC RÉU : LUANA JUREMA DE MATOS ADVOGADO(A) : HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO(A) : ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO(A) : FABIO AMABILE PATRAO (OAB SC013149) ADVOGADO(A) : FABIAN FREITAS BITTENCOURT (OAB SC025605) RÉU : ELENO DE ASS… Ver mais

Processo nº 5004795-97.2024.4.04.7202

ID: 294081333
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5004795-97.2024.4.04.7202/SC RÉU : FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES CAVALHEIRO PALHANO ADVOGADO(A) : ROGER ANTONIO LAMIN (OAB SC065244) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia ajuizada pelo Ministério Público Federal para o efeito de CONDE… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030652-14.2020.4.04.7000/PR EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: FERRAMENTAL FERRAMENTAS TECNICAS E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 7000… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001340-95.2018.4.04.7215/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALURGICA THAWANNE LTDA - EPP EDITAL Nº 720013133227 O MM Juiz Federal Substituto da 2ª Unidade de Apoio em Exe… Ver mais
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5005735-14.2014.4.04.7202/SC RÉU : VANILSO DE ROSSI ADVOGADO(A) : EDSON CRIVELATTI (OAB MT008887B) RÉU : VALDIR DE ROSSI ADVOGADO(A) : ELAINE GOMES DOS SANTOS (OAB MT028072O) RÉU : MAURO ANTONIO GHILARDI ADVOGADO(A) : HELLEN KAROLINE DE FIGUEIREDO OLIVEIRA MANUS (OAB MT016787O) SENTE… Ver mais