Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 76 de 81

AÇÃO PENAL Nº 5007704-12.2019.4.04.7001/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: RENATO DOS SANTOS PEREIRA EDITAL Nº 700018303364 INTIMAÇÃO DE RENATO DOS SANTOS PEREIRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANIEL LUIS SP… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000481-59.2025.4.04.7207/SC RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) ADVOGADO(A) : JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940) ADVOGADO(A) : MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007) A… Ver mais

Processo nº 5012192-63.2022.4.04.7208

ID: 319423537
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5012192-63.2022.4.04.7208/SC RÉU : JOSE CARLOS DA ROSA ADVOGADO(A) : GUILHERME PEREIRA SONAGLIO (OAB SC070657) ADVOGADO(A) : ICARO COSTA ALBANO (OAB SC054187) SENTENÇA III) Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para: (a) CONDENAR o réu JOSE CA… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038668-16.2018.4.04.7100/RS (originário: processo nº 199671000155390/RS) RELATOR : GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE : FERNANDO GARCIA SANTAYANA DE LIMA ADVOGADO(A) : DAISSON SILVA PORTANOVA EXEQUENTE : ROBERTO HENRIQUE GERBER ADVOGADO(A) : DAISS… Ver mais

Processo nº 5039975-20.2023.4.04.7200

ID: 317849670
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5039975-20.2023.4.04.7200/SC ACUSADO : BRUNO PEIFER ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ACUSADO : TIAGO LOPES ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e condeno: (3.1)  , qual… Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5055943-74.2024.4.04.7000/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACUSADO: MARCOS SILAS NEVES DE SOUZA E OUTROS EDITAL Nº 700018518374 Finalidade: NOTIFICAÇÃO DE  ANG… Ver mais

Processo nº 5006972-34.2024.4.04.7202

ID: 306738997
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5006972-34.2024.4.04.7202/SC RÉU : VALCIR CAGLIARI ADVOGADO(A) : DENIS ANTONIO SNICHELOTTO (OAB SC028026) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia ajuizada pelo Ministério Público Federal para o efeito de condenar o réu VALCIR CAGLIARI… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000823-74.2010.4.04.7214/SC RELATOR : JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO EXEQUENTE : JOAO CARDOSO DE LIMA (Sucessão) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SILVA DINIZ (OAB PR052636) ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB SC020906) ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOA… Ver mais

Processo nº 5000077-20.2025.4.04.7203

ID: 308210707
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000077-20.2025.4.04.7203/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ANDREA SALETE DA SILVA GROSS (Pais) ADVOGADO(A) : VALQUIRIA SAMPAIO MERA (OAB SC031205) SENTENÇA Ante o exposto, ficam analisados os prequestionamentos feitos pelas partes quanto às normas constit… Ver mais

Processo nº 5005745-09.2024.4.04.7202

ID: 310347022
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5005745-09.2024.4.04.7202/SC RÉU : JOSE VANDERLEI SCHUSTER ADVOGADO(A) : JAMIR EDSON DE MELO (OAB RS056517) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia ajuizada pelo Ministério Público Federal para o efeito de CONDENAR o réu JOSÉ VANDERLE… Ver mais
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