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Pessoas encontradas nos registros
ID: 322802759
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5007704-12.2019.4.04.7001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 5007704-12.2019.4.04.7001/PR
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: RENATO DOS SANTOS PEREIRA
EDITAL Nº 700018303364
INTIMAÇÃO DE RENATO DOS SANTOS PEREIRA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANIEL LUIS SP…
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Processo nº 5000481-59.2025.4.04.7207
ID: 279478213
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000481-59.2025.4.04.7207
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000481-59.2025.4.04.7207/SC
RÉU
: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
ADVOGADO(A)
: MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305)
ADVOGADO(A)
: JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940)
ADVOGADO(A)
: MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007)
A…
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Processo nº 5012192-63.2022.4.04.7208
ID: 319423537
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5012192-63.2022.4.04.7208
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5012192-63.2022.4.04.7208/SC
RÉU
: JOSE CARLOS DA ROSA
ADVOGADO(A)
: GUILHERME PEREIRA SONAGLIO (OAB SC070657)
ADVOGADO(A)
: ICARO COSTA ALBANO (OAB SC054187)
SENTENÇA
III) Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para: (a) CONDENAR o réu JOSE CA…
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Processo nº 5038668-16.2018.4.04.7100
ID: 293702487
Tribunal: TRF4
Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5038668-16.2018.4.04.7100
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
ANA HELENA PRESSER DE SOUZA
DINORAH VIEIRA FARIA
FERNANDO ENIO GANDOLFI
FERNANDO GARCIA SANTAYANA DE LIMA
GERALDO VIEIRA FARIA
HARRY OTTO SOMMER
HEDWING KRUG LAIDMER
JOSE PRESSER
JOSE RICARDO PRESSER
LAURO DAUBERMANN
LEDA NATALICIA MAESTRI SCALSILLI
LUCILIA GERBER KRUMM
MARIA DE LOURDES DUARTE
NEUSA REZENDE DE CASTRO BECKENKAMP
ROBERTO HENRIQUE GERBER
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038668-16.2018.4.04.7100/RS (originário: processo nº 199671000155390/RS)
RELATOR
: GUSTAVO SCHNEIDER ALVES
EXEQUENTE
: FERNANDO GARCIA SANTAYANA DE LIMA
ADVOGADO(A)
: DAISSON SILVA PORTANOVA
EXEQUENTE
: ROBERTO HENRIQUE GERBER
ADVOGADO(A)
: DAISS…
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Processo nº 5039975-20.2023.4.04.7200
ID: 317849670
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5039975-20.2023.4.04.7200
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5039975-20.2023.4.04.7200/SC
ACUSADO
: BRUNO PEIFER
ADVOGADO(A)
: OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)
ACUSADO
: TIAGO LOPES
ADVOGADO(A)
: OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e condeno: (3.1) , qual…
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Ministério Público Federal x Agencleriston Agerverson Costa Silva e outros
ID: 308745804
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5055943-74.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AGENCLERISTON AGERVERSON COSTA SILVA
ANDERSON CLAITON MARTINS
ANGEL GONÇALVES COSTA
CARLOS APARECIDO GARCIA FRANCHACC
CRISTIANO RAMOS DAS NEVES RIBEIRO
FELIPE GUILHERME FANINI GONCALVES
LUCAS ALEXANDRE PEREIRA
MAICKON CLAUDINO BUENO
MARCOS SILAS NEVES DE SOUZA
MATHEUS MOREIRA RIBEIRO
MATHEUS PIETROBELLI XAVIER
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
RODRIGO BATISTA MIRANDA
RODRIGO DE OLIVEIRA
SIDNEI APARECIDO ALVES BATISTA
Advogados:
EDUARDO LINS
(OAB/SC 59.069)
RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOS
(OAB/PR 61.355)
ARIANE MAIARA SOARES BATISTA
(OAB/SC 45.434)
IAGO MORENO MARQUES DE SOUZA
(OAB/PR 79.557)
ANDERSON PEREIRA DE SOUZA
(OAB/PR 85.798)
THAISA NARA VICTOR FRANCISCO
(OAB/SC 68.990)
BEATRIZ BARBOSA DOS SANTOS
(OAB/PR 102.074)
STEFANIE SANTOS PROSDOCIMO
(OAB/PR 116.725)
SAMIR MATTAR ASSAD
(OAB/PR 39.461)
WERBEVAN PAES DE CASTRO
(OAB/PR 107.519)
JEAN PAULO PEREIRA
(OAB/PR 77.832)
MARCELO KAKUNO
(OAB/PR 98.946)
FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL
(OAB/PR 63.514)
JOSÉ ALBINO NETO
(OAB/SP 275.310)
JULIANA CRISTINA DA SILVA LISBOA
(OAB/PR 117.141)
VINICIUS RANGEL DE LIMA DE PAULA LISBOA
(OAB/PR 105.790)
LOURIVALDO DA SILVA JUNIOR
(OAB/PR 30.959)
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5055943-74.2024.4.04.7000/PR
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACUSADO: MARCOS SILAS NEVES DE SOUZA E OUTROS
EDITAL Nº 700018518374
Finalidade: NOTIFICAÇÃO DE ANG…
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Processo nº 5006972-34.2024.4.04.7202
ID: 306738997
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5006972-34.2024.4.04.7202
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5006972-34.2024.4.04.7202/SC
RÉU
: VALCIR CAGLIARI
ADVOGADO(A)
: DENIS ANTONIO SNICHELOTTO (OAB SC028026)
SENTENÇA
III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia ajuizada pelo Ministério Público Federal para o efeito de condenar o réu VALCIR CAGLIARI…
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Processo nº 5000823-74.2010.4.04.7214
ID: 320638894
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5000823-74.2010.4.04.7214
Data de Disponibilização:
09/07/2025
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000823-74.2010.4.04.7214/SC
RELATOR
: JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO
EXEQUENTE
: JOAO CARDOSO DE LIMA (Sucessão)
ADVOGADO(A)
: ANA CAROLINA SILVA DINIZ (OAB PR052636)
ADVOGADO(A)
: WILLYAN ROWER SOARES (OAB SC020906)
ADVOGADO(A)
: WILLYAN ROWER SOA…
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Processo nº 5000077-20.2025.4.04.7203
ID: 308210707
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000077-20.2025.4.04.7203
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000077-20.2025.4.04.7203/SC
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR
: ANDREA SALETE DA SILVA GROSS (Pais)
ADVOGADO(A)
: VALQUIRIA SAMPAIO MERA (OAB SC031205)
SENTENÇA
Ante o exposto, ficam analisados os prequestionamentos feitos pelas partes quanto às normas constit…
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Processo nº 5005745-09.2024.4.04.7202
ID: 310347022
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5005745-09.2024.4.04.7202
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5005745-09.2024.4.04.7202/SC
RÉU
: JOSE VANDERLEI SCHUSTER
ADVOGADO(A)
: JAMIR EDSON DE MELO (OAB RS056517)
SENTENÇA
III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia ajuizada pelo Ministério Público Federal para o efeito de CONDENAR o réu JOSÉ VANDERLE…
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