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Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 997 de 1000

Processo nº 5006176-40.2023.4.03.6318

ID: 293119824
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006176-40.2023.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: DEOCLECIO DEODATO DINIZ NETO Advogado do(a) AUTOR: ALINE CRISTINA MANTOVANI GENOVEZ - SP278689 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de pedido de Apos… Ver mais

Processo nº 0004156-36.2013.4.03.6182

ID: 292848854
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0004156-36.2013.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: P N P TECNOLOGIA EM AUTOMACAO LTD… Ver mais

Processo nº 5015355-02.2025.4.03.6100

ID: 293109526
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015355-02.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PAUL LABEL ROTULOS & ETIQUETAS ADESIVAS LTDA Advogado do(a) AUTOR: FABIO DO CARMO MONTEIRO - SP206708 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO D E C I S Ã O Trata-se… Ver mais

Processo nº 5006226-74.2024.4.03.6110

ID: 292926555
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006226-74.2024.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: EDINALDO FERREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: GABRIELLA DE SOUZA - PR56811 IMPETRADO: GERENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP TERCEIRO INTE… Ver mais

Processo nº 5007179-19.2025.4.03.6105

ID: 292603454
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007179-19.2025.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: MIAMI AVIATION SERVICE LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CELSO HENRIQUE NERIS SATO - PR79408 IMPETRADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FI… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013473-05.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE ALZIRA DENISE HERTZOG DA SILVA - ABADHS Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL DE AGUIAR ANICETO - SP232070 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA D… Ver mais

Processo nº 5000538-89.2024.4.03.6318

ID: 312111948
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000538-89.2024.4.03.6318 RELATOR: 19º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: H. O. C. S. Advogados do(a) RECORRENTE: AND… Ver mais

Processo nº 0002573-89.2020.4.03.6337

ID: 312323649
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002573-89.2020.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: ANANDA DA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIANA MORENA TOSTES DE OLIVEIRA - SP395518 REU: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS Advogado do(a) REU: GRACIANA MAUTARI NIWA - SP203… Ver mais

Processo nº 5015614-94.2025.4.03.6100

ID: 312881921
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015614-94.2025.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: OXIGENE COMUNICACAO CRIATIVA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: SOLON ROSA DE ANDRADE - SP325129 IMPETRADO: SECRETARIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL… Ver mais

Processo nº 0000043-06.2018.4.03.6007

ID: 312729050
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000043-06.2018.4.03.6007 / 3ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS CRIANÇA INTERESSADA: B. D. A. Advogado do(a) CRIANÇA INTERESSADA: MAURO JOSE GUTIERRE - MS6494 CONDENA… Ver mais
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