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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 2 de 246

Processo nº 5010842-17.2025.4.02.5001

ID: 299556723
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010842-17.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : ANA MARIA DOS REIS ROCHA ADVOGADO(A) : FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) SENTENÇA DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar à autoridade impetrada que dê andamento ao acórdão proferido pelo ór… Ver mais

Processo nº 5006633-66.2020.4.02.5102

ID: 281179741
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006633-66.2020.4.02.5102/RJ AUTOR : RAFAEL DOS SANTOS BONNARD DIAS ADVOGADO(A) : DIEGO MARTINS PIMENTEL (OAB RJ145652) SENTENÇA Ante o exposto: 1) CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, mantendo a sentença embarga… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085528-05.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SANDRO HENRIQUE PEREIRA ADVOGADO(A) : INGRID SILVA SOUZA PERONI (OAB ES035448) ADVOGADO(A) : LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, CONHE… Ver mais

Processo nº 0041815-55.2016.4.02.5001

ID: 276338176
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0041815-55.2016.4.02.5001/ES EXECUTADO : ROSIANE ALMEIDA GOUVEIA FABRES ADVOGADO(A) : TANIA B S MOREIRA PINHEIRO (OAB ES008299) SENTENÇA Ante o exposto, extingo a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do §4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 487, II, do CPC… Ver mais

Processo nº 0138834-23.2014.4.02.5101

ID: 321913016
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0138834-23.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TEAM PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : FABIANO SIQUEIRA SOLDAINI (OAB RJ123632) DESPACHO/DECISÃO Evento 252.2 - Eis a arrematação do(s) bem(ns) penhorado(s) nestes autos, em cumprimento ao disposto no artigo 320-G do Provimento CNJ nº 188/… Ver mais

Processo nº 5055932-73.2024.4.02.5101

ID: 295010111
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055932-73.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : LETICIA DA SILVA VICENTE (OAB DF058687) ADVOGADO(A) : JUCIARA AUGUSTA DA SILVA VICENTE (OAB RJ196595) SENTENÇA Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, na forma do art. 487, inciso I, d… Ver mais

Processo nº 5024061-25.2024.4.02.5101

ID: 291547216
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024061-25.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : WENDELL DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIELI PEREIRA MARQUES (OAB RJ170531) SENTENÇA Assim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo c… Ver mais

Processo nº 5038592-19.2024.4.02.5101

ID: 291616275
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038592-19.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SIMONE PEREIRA ADVOGADO(A) : ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) SENTENÇA Assim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o process… Ver mais

Processo nº 5035094-21.2024.4.02.5001

ID: 306476668
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5035094-21.2024.4.02.5001/ES RELATOR : FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 13 - 30/04/2025 - Comunicação eletrônica recebid… Ver mais

Processo nº 0002055-61.2014.4.02.5101

ID: 308394223
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002055-61.2014.4.02.5101/RJ RELATOR : RICARDO LEVY MARTINS EXEQUENTE : DENIS VINICIUS DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ130559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 219 … Ver mais