Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 162 de 210

Intimação de Sentença
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 DIAS PROCESSO: 202421300626 NÚMERO ÚNICO: 0013480-35.2024.8.25.0001 AÇÃO: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU: JOAQUIM SOUZA DOS SANTOS, CPF 03976205516, RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INC… Ver mais
CAUTELAR INOMINADA PROC.: 202511600512 NÚMERO ÚNICO: 0000732-67.2025.8.25.0087 REQUERENTE : . (C.T.D.1.D.D.A.) REQUERIDO : . (A.A.D.S.) REQUERIDO : . (A.K.R.B.) INTERESSADO : . (M.A.R.D.S.) DECISÃO....: POSTO ISSO, COM FULCRO NO ARTIGO 93, DO ECA, RATIFICO O(S) ACOLHIMENTO(S) INSTITUCIONAL(IS), ATÉ… Ver mais
Decisão
CAUTELAR INOMINADA PROC.: 202511600546 NÚMERO ÚNICO: 0000790-70.2025.8.25.0087 REQUERENTE : . (C.T.D.5.D.D.A.) REQUERIDO : . (M.S.B.) INTERESSADO : . (C.K.M.) DECISÃO....: POSTO ISSO, COM FULCRO NO ARTIGO 93, DO ECA, RATIFICO O(S) ACOLHIMENTO(S) INSTITUCIONAL(IS), ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE JU… Ver mais
Decisão
CAUTELAR INOMINADA PROC.: 202511600530 NÚMERO ÚNICO: 0000771-64.2025.8.25.0087 REQUERENTE : . (C.T.D.2.D.D.A.) REQUERIDO : . (L.M.F.) INTERESSADO : . (J.M.D.S.M.) DECISÃO....: POSTO ISSO, COM FULCRO NO ARTIGO 93, DO ECA, RATIFICO O(S) ACOLHIMENTO(S) INSTITUCIONAL(IS), ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO DEST… Ver mais
CAUTELAR INOMINADA PROC.: 202511600552 NÚMERO ÚNICO: 0000797-62.2025.8.25.0087 REQUERENTE : . (C.T.D.3.D.D.A.) REQUERIDO : . (L.J.D.A.) INTERESSADO : . (M.H.J.D.A.) DECISÃO....: POSTO ISSO, COM FULCRO NO ARTIGO 93, DO ECA, RATIFICO O(S) ACOLHIMENTO(S) INSTITUCIONAL(IS), ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO DE… Ver mais

A. P. x A. D. S.

ID: 326432696
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação - Despacho/Decisão
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 10 DIAS PROCESSO: 202388500572 NÚMERO ÚNICO: 0006679-78.2023.8.25.0053 AÇÃO: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL AUTOR: A.P.. RÉU: SEGREDO DE JUSTIÇAPARTE ACESSÍVEL AOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO, AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE COLABORAÇÃO … Ver mais

M. V. D. S. V. x E. S. V.

ID: 316065773
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Audiência
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202588400393 NÚMERO ÚNICO: 0000331-67.2025.8.25.0055 REQUERENTE : . (M.V.D.S.V.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (E.S.V.) DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A SESSÃO, O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE PUGNOU PELA ABERTURA DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA JUNTADA DA PROCURAÇ… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202564002031 NÚMERO ÚNICO: 0002021-60.2025.8.25.0014 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : JOÃO VICTOR BARBOSA NUNES VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: (...) III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, CONCEDO AS MED… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 32300/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500820369 NÚMERO ÚNICO: 0041771-45.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202410701254 PROCEDÊNCIA........7ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: X RE… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521901730 NÚMERO ÚNICO: 0032947-63.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (I.S.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: [...] ASSIM SENDO, NOS TERMOS DO ART. 20 C/C ART. 22 DA LEI 11.340, DEFIRO O P… Ver mais
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