Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 148 de 152

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202471001397 NÚMERO ÚNICO: 0001782-24.2024.8.25.0036 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : ROBSON SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: R. HOJE, DANDO CUMPRIMENTO AO QUE PRESCREVE O A… Ver mais

Autoridade Policial x Geovane Antônio Dos Santos

ID: 262025915
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Audiência
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202463300824 NÚMERO ÚNICO: 0000800-85.2024.8.25.0011 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : GEOVANE ANTÔNIO DOS SANTOS ADV. : PAULO HENRIQUE VIEIRA DE JESUS - OAB: 13117-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA AUDIÊNCIA,… Ver mais

Autoridade Policial x Joemil Dos Santos Neto

ID: 262770497
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202520100087 NÚMERO ÚNICO: 0002611-76.2025.8.25.0001 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : JOEMIL DOS SANTOS NETO ADV. : GLAUBER DE FREITAS MENDONÇA - OAB: 6331-SE DECISÃO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE: “O BENEFICIADO PARTICIPOU DO ATO … Ver mais
RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 33315/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501128625 NÚMERO ÚNICO: 0002758-47.2025.8.25.0084 PROCESSO ORIGEM....202540400586 PROCEDÊNCIA........4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DRA.IS… Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202520100063 NÚMERO ÚNICO: 0002050-52.2025.8.25.0001 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE INVESTIGADO : RAYANNE SENA DE ANDRADE ADV. : ANNE GRAZYELLE MUNIZ BARRETO - OAB: 15394-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : JOSE WILSON DE SOUZA - OAB… Ver mais

Processo nº 0001424-66.2024.8.25.0066

ID: 314866478
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Conclusão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202481201434 NÚMERO ÚNICO: 0001424-66.2024.8.25.0066 RÉU : ELINELSON SOARES DOS SANTOS ADV. : MARIA EDILEIDE DOS SANTOS - OAB: 15378-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FORAM TOMADAS AS DECLARAÇÕES … Ver mais
RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 23386/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501116384 NÚMERO ÚNICO: 0009247-40.2024.8.25.0083 PROCESSO ORIGEM....202445203493 PROCEDÊNCIA........8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DRA.IS… Ver mais

Autoridade Policial x Emerson Sousa Santos

ID: 277373774
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202453100691 NÚMERO ÚNICO: 0011580-15.2024.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : EMERSON SOUSA SANTOS ADV. : EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA - OAB: 3206-SE ADV. : MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - OAB: 1991-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTI… Ver mais

Processo nº 0002265-39.2024.8.25.0041

ID: 317343416
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Audiência
ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202473001862 NÚMERO ÚNICO: 0002265-39.2024.8.25.0041 RÉU : ITALO FERREIRA DE JESUS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO MM JUIZ FOI CONSIGNADA A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, CONSIDERANDO A AUSÊ… Ver mais

A. P. x A. D. J. S.

ID: 276286676
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202584001292 NÚMERO ÚNICO: 0002474-69.2025.8.25.0074 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (A.D.J.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO E DE TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, COM BASE NOS ARTIGOS 1º,… Ver mais
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