Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 134 de 174

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202464003629 NÚMERO ÚNICO: 0003595-55.2024.8.25.0014 EXEQUENTE : MARIA ISABEL SIBALDO RIBEIRO ADV. : FABIO SOARES DA SILVA - OAB: 10092-SE ADV. : ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA - OAB: 10695-SE ADV. : KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA - OAB:… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202464003707 NÚMERO ÚNICO: 0003671-79.2024.8.25.0014 EXEQUENTE : NORMA LÚCIA FERREIRA DA SILVA ADV. : MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898-SE EXEQUENTE : SANDRA BATISTA SOARES ADV. : MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898-SE EXEQUENTE : ROSENILDA DA SILVA FRA… Ver mais
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 DIAS PROCESSO: 202321301572 NÚMERO ÚNICO: 0033690-44.2023.8.25.0001 AÇÃO: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU(S): MARCOS LEANDRO GOMES DE CARVALHO BASTOS, CPF 78918561504, RESIDENTE(S) E DOMICILIADO(S)… Ver mais
Intimação de Sentença
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 DIAS PROCESSO: 202421300626 NÚMERO ÚNICO: 0013480-35.2024.8.25.0001 AÇÃO: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU: JOAQUIM SOUZA DOS SANTOS, CPF 03976205516, RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INC… Ver mais
CAUTELAR INOMINADA PROC.: 202511600512 NÚMERO ÚNICO: 0000732-67.2025.8.25.0087 REQUERENTE : . (C.T.D.1.D.D.A.) REQUERIDO : . (A.A.D.S.) REQUERIDO : . (A.K.R.B.) INTERESSADO : . (M.A.R.D.S.) DECISÃO....: POSTO ISSO, COM FULCRO NO ARTIGO 93, DO ECA, RATIFICO O(S) ACOLHIMENTO(S) INSTITUCIONAL(IS), ATÉ… Ver mais
Decisão
CAUTELAR INOMINADA PROC.: 202511600546 NÚMERO ÚNICO: 0000790-70.2025.8.25.0087 REQUERENTE : . (C.T.D.5.D.D.A.) REQUERIDO : . (M.S.B.) INTERESSADO : . (C.K.M.) DECISÃO....: POSTO ISSO, COM FULCRO NO ARTIGO 93, DO ECA, RATIFICO O(S) ACOLHIMENTO(S) INSTITUCIONAL(IS), ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE JU… Ver mais
Decisão
CAUTELAR INOMINADA PROC.: 202511600530 NÚMERO ÚNICO: 0000771-64.2025.8.25.0087 REQUERENTE : . (C.T.D.2.D.D.A.) REQUERIDO : . (L.M.F.) INTERESSADO : . (J.M.D.S.M.) DECISÃO....: POSTO ISSO, COM FULCRO NO ARTIGO 93, DO ECA, RATIFICO O(S) ACOLHIMENTO(S) INSTITUCIONAL(IS), ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO DEST… Ver mais
CAUTELAR INOMINADA PROC.: 202511600552 NÚMERO ÚNICO: 0000797-62.2025.8.25.0087 REQUERENTE : . (C.T.D.3.D.D.A.) REQUERIDO : . (L.J.D.A.) INTERESSADO : . (M.H.J.D.A.) DECISÃO....: POSTO ISSO, COM FULCRO NO ARTIGO 93, DO ECA, RATIFICO O(S) ACOLHIMENTO(S) INSTITUCIONAL(IS), ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO DE… Ver mais

A. P. x A. D. S.

ID: 326432696
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação - Despacho/Decisão
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 10 DIAS PROCESSO: 202388500572 NÚMERO ÚNICO: 0006679-78.2023.8.25.0053 AÇÃO: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL AUTOR: A.P.. RÉU: SEGREDO DE JUSTIÇAPARTE ACESSÍVEL AOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO, AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE COLABORAÇÃO … Ver mais

M. V. D. S. V. x E. S. V.

ID: 316065773
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Audiência
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202588400393 NÚMERO ÚNICO: 0000331-67.2025.8.25.0055 REQUERENTE : . (M.V.D.S.V.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (E.S.V.) DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A SESSÃO, O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE PUGNOU PELA ABERTURA DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA JUNTADA DA PROCURAÇ… Ver mais
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