Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 999 de 1000

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cambuci e São José de Ubá Vara Única da Comarca de Cambuci e São José de Ubá Rua Maria Jacob, 134, Centro, CAMBUCI - RJ - CEP: 28430-000 DECISÃO Processo: 0800129-59.2022.8.19.0013 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo: 0804006-02.2023.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO D… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Ato Ordinatório Processo: 0803304-62.2025.8.19.020… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Ato Ordinatório Processo: 0828030-37.2024.8.19.020… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Ato Ordinatório Processo: 0812429-54.2025.8.19.020… Ver mais
Trata-se de processo cautelar, com pedido de medida protetiva requerido por ELAINE SANTOS DE OLIVEIRA, alegando ter sido vítima de violência doméstica por parte de seu ex-companheiro ALEXANDRE SOUZA DA CUNHA. As medidas protetivas foram deferidas inicialmente em 17/03/2023, conforme decisão profe… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Ato Ordinatório Processo: 0812431-24.2025.8.19.020… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Ato Ordinatório Processo: 0812362-89.2025.8.19.020… Ver mais
1-Trata-se de pedido de aplicação de medidas protetivas requeridas pela vítima JÉSSICA HENRIQUES DA SILVA, às fls.611/612. Compulsando os autos, verifico que a cautelar se mostra necessária e adequada, ante o relato seguro e coerente da ofendida, bem como a promoção ministerial de fls.647. Assi… Ver mais
Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito com pedido de tutela de urgência. Narra a parte autora, in verbis, que: “...mantem com o banco réu uma conta poupança nº 555852-2, utilizada exclusivamente para fins de depósito e movimentação de recursos próprios, jamais tendo solicitado ou a… Ver mais
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