Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 998 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278365811
Tribunal: TJRJ
Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0827349-58.2024.8.19.0208
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0827349-58.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Roberto Da Silva Martins
ID: 279187090
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Bangu- Cartório do IV Juizado de Violência Doméstica
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0023690-79.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de ação penal que visa apurar a prática dos delitos previstos nos artigos 147-A, §1º, II, do Código Penal, e artigo 24-A, da Lei nº 11.340/2006, ambos nas circunstâncias da Lei nº 11.340/2006. /r/n /r/nA vítima manifestou-se nos autos através da Defensoria Pública, afirmando que não deseja…
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Processo nº 0003902-37.2025.8.19.0209
ID: 279181630
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório do VII Juizado da Violência Domestica
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0003902-37.2025.8.19.0209
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Considerando a criação e instalação da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente, pelo que se vê da Resolução TJ/OE nº 19/2022 e do Ato Executivo nº 101/2022, em cotejo com o teor dos fatos trazidos neste procedimento, declino da competência em favor da 1ª Vara Especializada em …
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Processo nº 0043789-70.2025.8.19.0001
ID: 279957774
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Carapebus / Quissamã- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0043789-70.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1) Trata-se de pedido de medida protetiva nos termos da Lei 11340/06 em favor da vítima M. C. M. S. em face de LUIZ FILIPE FERREIRA DAMASCENO. /r/r/n/nForam deferidas liminarmente as medidas protetivas requeridas, as quais não tiveram o prazo fixado pelo Juízo de plantão, conforme id. 17 e 35. /r/r…
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Fernanda Pereira Carneiro x Ana Paula Maia Aragao Soares e outros
ID: 279966904
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 4ª Vara Empresarial
Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL
Nº Processo: 0015155-06.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Fl. 22612: em que pese a inércia da autora certificada em fl. 22613 quanto à apresentação de réplica, a extinção do processo por abandono da causa pela demandante depende de prévia intimação pessoal, nos termos do art. 485, §1o, do CPC./r/r/n/nNo mesmo sentido, veja-se o entendimento deste Tribunal…
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Processo nº 0002710-11.2025.8.19.0002
ID: 279970593
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Niterói- Cartório do Juizado de Violencia Dom e Fam Contra a Mulher
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 0002710-11.2025.8.19.0002
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1. Os presentes autos versam sobre pedido de concessão de medidas de proteção de que trata a LEI HENRY BOREL (LEI 14.344/2022) em favor da adolescente NICOLY MIRELLA TAVARES DA SILVA (16 anos), formulado por seu genitor CICERO TAVARES DO NASCIMENTO, em razão do injusto causado pelo ofensor RAPHAEL …
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Processo nº 0005697-09.2025.8.19.0038
ID: 280003151
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório do Juizado da Violência Doméstica
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0005697-09.2025.8.19.0038
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Considerando as declarações prestadas pela suposta vítima em sede policial, acolho a promoção ministerial que, na forma regimental, adoto como fundamentação e ficará fazendo parte da presente decisão, para, com fundamento no artigo 22 da Lei 11.340/06, DEFERIR as seguintes medidas protetivas em f…
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Jocilea Viana Sedelmayr Dos Santos x Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 280058392
Tribunal: TJRJ
Órgão: Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800080-35.2024.8.19.0017
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Casimiro de Abreu Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu RUA WALDENIR HERINGER DA SILVA, 600, ED. DO FORUM, SOCIEDADE FLUMINENSE, CASIMIRO DE ABREU - RJ - CEP: 28860-000 SENTENÇA Processo: 0800080-35.2024.8.19.0017 Classe: PROCEDIMENTO DO …
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Armindo Da Silva Pires x Ampla Energia E Serviços S.A.
ID: 317934066
Tribunal: TJRJ
Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0811673-82.2025.8.19.0031
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0811673-82.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARMINDO DA SILV…
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Andressa Vaz Da Silva x Instituto Brasileiro De Apoio E Desenvolvimento Executivo - Ibade
ID: 317858943
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0839212-81.2023.8.19.0002
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0839212-81.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRESSA VAZ DA SILVA RÉU: INSTI…
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