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Pessoas encontradas nos registros
ID: 291922744
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801433-63.2023.8.19.0044
Data de Disponibilização:
06/06/2025
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0801433-63.2023.8.19.0044 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR O…
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Lucas Alves De Campos Neves Dos Santos x Instituto Acesso De Ensino e outros
ID: 313331385
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Barra Mansa- Cartório da 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0008477-54.2021.8.19.0007
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de ação de Obrigação de Fazer interposta por LUCAS ALVES DE CAMPOS NEVES DOS SANTOS em face do MUNICIPIO DE BARRA MANSA E OUTRO. Considerando o disposto no art. 274, parágrafo único do CPC, que se presumem válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissi…
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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A x Juliane Lorrane Cruz Mello Viana
ID: 314238574
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0818346-97.2024.8.19.0008
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0818346-97.2024.8.19.0008 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: A…
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Geraldina Moraes e outros x Lourival Rodrigues De Sant Anna
ID: 313536028
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Rio Bonito- Cartório da 1ª Vara
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0002625-68.2017.8.19.0046
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
Trata-se de ação de arrolamento sumário dos bens deixados pelo inventariado Lourival Rodrigues de Sant'anna em que foi requerida a adoção do procedimento de arrolamento sumário, bem como formulada partilha amigável ao index 227. É o breve relatório. Passo a decidir. A ação em tela se rege pe…
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 314187905
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0811669-96.2025.8.19.0014
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0811669-96.2025.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ESP…
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9º Ofício De Registro De Imóveis x Antonio Rodrigues Filho e outros
ID: 283131872
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara de Registros Públicos
Classe: DúVIDA
Nº Processo: 0225168-51.2019.8.19.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
Vistos etc./r/r/n/nRecebo os presentes embargos de declaração opostos em fls. 333/334, eis que tempestivos conforme certificado em fl. 345./r/nANTÔNIO RODRIGUES FILHO opõe embargos de declaração em face da sentença das fls. 329/332, apontando omissões e erro material. Destaca que a propriedade foi…
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Processo nº 0006620-10.2025.8.19.0014
ID: 283006705
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Macaé- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0006620-10.2025.8.19.0014
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de requerimento de MEDIDA PROTETIVA formulado pela sra. Iris Gomes Correa Santos em face do SAF José Carmo Osório dos Santos. /r/r/n/nRessalto que os fatos narrados denotam gravidade suficiente ao deferimento de medidas protetivas, eis que há notícias de que o SAF, pai da SV, teria lhe ame…
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Thayanne Cintia Pinto De Gouvea x Inss
ID: 282962550
Tribunal: TJRJ
Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0863276-90.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0863276-90.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAYANNE CINTIA PINTO DE GOUV…
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Processo nº 0054805-21.2025.8.19.0001
ID: 283555950
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0054805-21.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado pela vítima JANINE DA SILVA MATA e apreciado em sede de plantão. /r/r/n/nO pedido foi indeferido e o procedimento foi redistribuído para este juízo./r/r/n/nCom a devida vênia da meu ilustre colega, verifica-se situação de risco que justifica a conc…
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Joao Peixoto Santana x Itau Unibanco S.A
ID: 283633175
Tribunal: TJRJ
Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0823247-32.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de ação indenizatória interposta por JOAO PEIXOTO SANTANAem face deBANCO ITAÚ S.A, onde não foi procedida ao correto recolhimento das custas para seu ajuizamento. A decisão Id.127624044 indeferiu a gratuidade de justiça, determinando o recolhimento das despesas processuais, no prazo de 15 …
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