Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 1000 de 1000

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801433-63.2023.8.19.0044 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR O… Ver mais
Trata-se de ação de Obrigação de Fazer interposta por LUCAS ALVES DE CAMPOS NEVES DOS SANTOS em face do MUNICIPIO DE BARRA MANSA E OUTRO. Considerando o disposto no art. 274, parágrafo único do CPC, que se presumem válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissi… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0818346-97.2024.8.19.0008 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: A… Ver mais
Trata-se de ação de arrolamento sumário dos bens deixados pelo inventariado Lourival Rodrigues de Sant'anna em que foi requerida a adoção do procedimento de arrolamento sumário, bem como formulada partilha amigável ao index 227. É o breve relatório. Passo a decidir. A ação em tela se rege pe… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0811669-96.2025.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ESP… Ver mais
Vistos etc./r/r/n/nRecebo os presentes embargos de declaração opostos em fls. 333/334, eis que tempestivos conforme certificado em fl. 345./r/nANTÔNIO RODRIGUES FILHO opõe embargos de declaração em face da sentença das fls. 329/332, apontando omissões e erro material. Destaca que a propriedade foi… Ver mais
Trata-se de requerimento de MEDIDA PROTETIVA formulado pela sra. Iris Gomes Correa Santos em face do SAF José Carmo Osório dos Santos. /r/r/n/nRessalto que os fatos narrados denotam gravidade suficiente ao deferimento de medidas protetivas, eis que há notícias de que o SAF, pai da SV, teria lhe ame… Ver mais

Thayanne Cintia Pinto De Gouvea x Inss

ID: 282962550
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0863276-90.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAYANNE CINTIA PINTO DE GOUV… Ver mais
Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado pela vítima JANINE DA SILVA MATA e apreciado em sede de plantão. /r/r/n/nO pedido foi indeferido e o procedimento foi redistribuído para este juízo./r/r/n/nCom a devida vênia da meu ilustre colega, verifica-se situação de risco que justifica a conc… Ver mais

Joao Peixoto Santana x Itau Unibanco S.A

ID: 283633175
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Sentença
Trata-se de ação indenizatória interposta por JOAO PEIXOTO SANTANAem face deBANCO ITAÚ S.A, onde não foi procedida ao correto recolhimento das custas para seu ajuizamento. A decisão Id.127624044 indeferiu a gratuidade de justiça, determinando o recolhimento das despesas processuais, no prazo de 15 … Ver mais
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