ID: 311970271

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803379-25.2024.8.15.0601

Data de Disponibilização: 01/07/2025

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA (OAB/RN 11.568) LEONEL DE AZEVEDO FILHO (OAB/RN 5.308) KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA (OAB/PB 20.250)

ID: 261803112

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Pocinhos Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0800433-66.2024.8.15.0541

Data de Disponibilização: 29/04/2025

DAIANE GARCIAS BARRETO (OAB/PB 14.889) JEILTON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/PB 32.977)

ID: 313290955

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Santa Rita Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801617-71.2025.8.15.0331

Data de Disponibilização: 02/07/2025

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA (OAB/RN 7.476)

ID: 320276312

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Criminal da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002897-25.2017.8.15.2002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES (OAB/PB 18.304) SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA (OAB/PB 25.567) JOAO MARCOS DE SOUZA VICTOR (OAB/PB 28.573) THEREZA CRISTINA RAFAEL VALENCA LIMA (OAB/PE 33.080) BRUNO AUGUSTO DERIU (OAB/PB 19.728) EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES (OAB/PB 10.827) BRUNO GEORGE VIDAL VILACA NUNES (OAB/PE 42.699) JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/PB 24.468) MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES (OAB/PB 3.891) LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/PB 18.895) TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA (OAB/PB 18.355) WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR (OAB/PB 15.267)

ID: 320250670

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Criminal da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002897-25.2017.8.15.2002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES (OAB/PB 18.304) SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA (OAB/PB 25.567) JOAO MARCOS DE SOUZA VICTOR (OAB/PB 28.573) THEREZA CRISTINA RAFAEL VALENCA LIMA (OAB/PE 33.080) BRUNO AUGUSTO DERIU (OAB/PB 19.728) EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES (OAB/PB 10.827) BRUNO GEORGE VIDAL VILACA NUNES (OAB/PE 42.699) JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/PB 24.468) MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES (OAB/PB 3.891) LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/PB 18.895) TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA (OAB/PB 18.355) WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR (OAB/PB 15.267)

ID: 320045832

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Criminal da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002897-25.2017.8.15.2002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES (OAB/PB 18.304) SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA (OAB/PB 25.567) JOAO MARCOS DE SOUZA VICTOR (OAB/PB 28.573) THEREZA CRISTINA RAFAEL VALENCA LIMA (OAB/PE 33.080) BRUNO AUGUSTO DERIU (OAB/PB 19.728) EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES (OAB/PB 10.827) BRUNO GEORGE VIDAL VILACA NUNES (OAB/PE 42.699) JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/PB 24.468) MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES (OAB/PB 3.891) LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/PB 18.895) TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA (OAB/PB 18.355) WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR (OAB/PB 15.267)

ID: 320045839

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Criminal da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002897-25.2017.8.15.2002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES (OAB/PB 18.304) SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA (OAB/PB 25.567) JOAO MARCOS DE SOUZA VICTOR (OAB/PB 28.573) THEREZA CRISTINA RAFAEL VALENCA LIMA (OAB/PE 33.080) BRUNO AUGUSTO DERIU (OAB/PB 19.728) EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES (OAB/PB 10.827) BRUNO GEORGE VIDAL VILACA NUNES (OAB/PE 42.699) JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/PB 24.468) MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES (OAB/PB 3.891) LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/PB 18.895) TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA (OAB/PB 18.355) WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR (OAB/PB 15.267)

ID: 320190929

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Criminal da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002897-25.2017.8.15.2002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES (OAB/PB 18.304) SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA (OAB/PB 25.567) JOAO MARCOS DE SOUZA VICTOR (OAB/PB 28.573) THEREZA CRISTINA RAFAEL VALENCA LIMA (OAB/PE 33.080) BRUNO AUGUSTO DERIU (OAB/PB 19.728) EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES (OAB/PB 10.827) BRUNO GEORGE VIDAL VILACA NUNES (OAB/PE 42.699) JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/PB 24.468) MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES (OAB/PB 3.891) LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/PB 18.895) TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA (OAB/PB 18.355) WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR (OAB/PB 15.267)

ID: 320225852

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Criminal da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002897-25.2017.8.15.2002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES (OAB/PB 18.304) SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA (OAB/PB 25.567) JOAO MARCOS DE SOUZA VICTOR (OAB/PB 28.573) THEREZA CRISTINA RAFAEL VALENCA LIMA (OAB/PE 33.080) BRUNO AUGUSTO DERIU (OAB/PB 19.728) EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES (OAB/PB 10.827) BRUNO GEORGE VIDAL VILACA NUNES (OAB/PE 42.699) JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/PB 24.468) MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES (OAB/PB 3.891) LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/PB 18.895) TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA (OAB/PB 18.355) WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR (OAB/PB 15.267)

ID: 320258834

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Criminal da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002897-25.2017.8.15.2002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES (OAB/PB 18.304) SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA (OAB/PB 25.567) JOAO MARCOS DE SOUZA VICTOR (OAB/PB 28.573) THEREZA CRISTINA RAFAEL VALENCA LIMA (OAB/PE 33.080) BRUNO AUGUSTO DERIU (OAB/PB 19.728) EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES (OAB/PB 10.827) BRUNO GEORGE VIDAL VILACA NUNES (OAB/PE 42.699) JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/PB 24.468) MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES (OAB/PB 3.891) LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/PB 18.895) TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA (OAB/PB 18.355) WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR (OAB/PB 15.267)