"COMUNICAçãO" - Resultados da Busca – Página 615 de 737

Processo nº 0800381-15.2025.8.15.2003

ID: 278296728

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800381-15.2025.8.15.2003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILSON HONORATO ARAGAO JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

YAN CAVALCANTI ARAGAO (OAB/PB 22.955)

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800381-15.2025.8.15.2003 [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde]. AUTOR: WILSON HONORATO ARAGAO JUNIOR, WILSON HONORATO ARAGAO NETO. REU: ALLCA… Ver mais

Processo nº 0800381-15.2025.8.15.2003

ID: 278296738

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800381-15.2025.8.15.2003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILSON HONORATO ARAGAO NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

YAN CAVALCANTI ARAGAO (OAB/PB 22.955)

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800381-15.2025.8.15.2003 [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde]. AUTOR: WILSON HONORATO ARAGAO JUNIOR, WILSON HONORATO ARAGAO NETO. REU: ALLCA… Ver mais

Processo nº 0800381-15.2025.8.15.2003

ID: 278296746

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800381-15.2025.8.15.2003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Sentença

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983) LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB/SP 200.863) YAN CAVALCANTI ARAGAO (OAB/PB 22.955)

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800381-15.2025.8.15.2003 [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde]. AUTOR: WILSON HONORATO ARAGAO JUNIOR, WILSON HONORATO ARAGAO NETO. REU: ALLCA… Ver mais

Processo nº 0800381-15.2025.8.15.2003

ID: 278296757

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800381-15.2025.8.15.2003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Sentença

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983) LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB/SP 200.863) YAN CAVALCANTI ARAGAO (OAB/PB 22.955)

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800381-15.2025.8.15.2003 [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde]. AUTOR: WILSON HONORATO ARAGAO JUNIOR, WILSON HONORATO ARAGAO NETO. REU: ALLCA… Ver mais

Processo nº 0807436-12.2025.8.15.0000

ID: 319749243

Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0807436-12.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THYAGO BRENNE ALVES RAMOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO (OAB/PB 17.086)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO HABEAS CORPUS N° 0807436-12.2025.8.15.0000 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS IMPETRANTE: FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO (OAB; PB 17086-A) IMPETRADO: 2ª VARA MISTA DA COMAR… Ver mais

Processo nº 0807436-12.2025.8.15.0000

ID: 319749247

Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0807436-12.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Acórdão

Advogados:

FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO (OAB/PB 17.086)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ACÓRDÃO HABEAS CORPUS N° 0807436-12.2025.8.15.0000 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS IMPETRANTE: FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO (OAB; PB 17086-A) IMPETRADO: 2ª VARA MISTA DA COMAR… Ver mais

Processo nº 0000791-12.2013.8.15.1071

ID: 277124719

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Jacaraú Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000791-12.2013.8.15.1071

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAINOS IOMAR DE CARVALHO

Sentença

Advogados:

ADILSON COUTINHO DA SILVA (OAB/PB 24.424)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0842534-74.2022.8.15.2001

ID: 277928538

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara de Executivos Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0842534-74.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA (OAB/PB 12.067) MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB/RJ 49.600)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0842534-74.2022.8.15.2001 [Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: SUBMARINO EMBARGADO: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO FISCAL. PROCESSO … Ver mais

Processo nº 0803105-93.2023.8.15.0731

ID: 274899496

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Cabedelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803105-93.2023.8.15.0731

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

EMANUELLE GUEDES BRITO (OAB/PB 17.051)

2ª Vara Mista de Cabedelo/PB Fórum Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho, s/n, BR-230, KM 01 - Camalaú, Cabedelo - PB, 58310-000 Tel.: (83)-3250-3191; e-mail: cbd-vmis02@tjpb.jus.br PROCESSO Nº: 0803105-93.2023.8.15.0731 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANO DE SOUZA SILVA REU: INSS - I… Ver mais

Processo nº 0843266-21.2023.8.15.2001

ID: 323582518

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0843266-21.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALVES DE OLIVEIRA FILHO

EXPEDIENTE

Advogados:

DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16.791) LUCILENE ARAUJO ANDRADE (OAB/PB 17.357)

. 0843266-21.2023.8.15.2001 RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: CARLOS ALVES DE OLIVEIRA FILHO ACÓRDÃO Juizado Especial da Fazenda Pública. Recurso Inominado. Sentença de procedência. Insurgência do promovido. Policial militar. Gratificação de insalubridade. Previsão na L… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJPB

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Processo nº 0800381-15.2025.8.15.2003

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Processo nº 0807436-12.2025.8.15.0000

Processo nº 0807436-12.2025.8.15.0000

Processo nº 0000791-12.2013.8.15.1071

Processo nº 0842534-74.2022.8.15.2001

Processo nº 0803105-93.2023.8.15.0731

Processo nº 0843266-21.2023.8.15.2001