Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 914 de 914

Processo nº 1010233-08.2024.8.11.0037

ID: 275597989
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº 1010233-08.2024.8.11.0037 SENTENÇA VISTO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de PEDRO HENRIQUE LIMA BENVINDO PACHECO, FREDERICO HARLEY GOMES DE OLIVEIRA e PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE LIMA, qualificados nos autos em epígrafe, denunciando-os como incursos nas sançõe… Ver mais

Processo nº 1002716-11.2022.8.11.0040

ID: 294611011
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002716-11.2022.8.11.0040 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [DANO AO ERÁRIO] RELATOR: DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO REDATOR DESIGNADO: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR TURMA JULGADORA: [… Ver mais

Processo nº 1002716-11.2022.8.11.0040

ID: 294536060
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002716-11.2022.8.11.0040 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [DANO AO ERÁRIO] RELATOR: DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO REDATOR DESIGNADO: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR TURMA JULGADORA: [… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0001118-31.2015.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado, Crime Tentado, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0001118-31.2015.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado, Crime Tentado, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0009100-72.2009.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANIT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001994-80.2023.8.11.0059 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado, Incêndio, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001994-80.2023.8.11.0059 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado, Incêndio, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA PROCESSO N. 1007339-15.2022.8.11.0042 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros RÉU(S): FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA e outros (9) Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ofereceu denúncia … Ver mais
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