Resultados para o tribunal: TJMA

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Processo nº 0801389-22.2024.8.10.0121

ID: 300862858
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO Nº 0801389-22.2024.8.10.0121 DEMANDANTE(S): WILSON ETACIO DALPIVA e outros DEMANDADO(S): ESTADO DO MARANHAO e outro… Ver mais

Processo nº 0845215-70.2024.8.10.0001

ID: 297515794
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0845215-70.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO EDILSON OLIMPIO DE MELO FILHO Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO AUGUSTO COELH… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA, Fone: 98 2055-2866/ 98 99981-9504 PROCESSO nº 0802872-88.2024.8.10.0153 DEMANDANTE: ROSANGELA CARVALHO B… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA, Fone: 98 2055-2866/ 98 99981-9504 PROCESSO nº 0802872-88.2024.8.10.0153 DEMANDANTE: ROSANGELA CARVALHO B… Ver mais
Sentença (expediente)
9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800438-24.2025.8.10.0014 DEMANDANTE: JOSE PINHEIRO DE MOURA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: PAULO JOSE ALVES GONCALVES - MA20484 DEMANDADO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Advogado d… Ver mais

Processo nº 0800187-79.2025.8.10.0119

ID: 298317423
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800187-79.2025.8.10.0119 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ANTONIO MOREIRA DA SILVA REQUERIDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE PARCELAS RETR… Ver mais

Processo nº 0809645-26.2024.8.10.0000

ID: 298148422
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Ordinária de 12/06/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809645-26.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A AGRAVADO: ANTONIO DA SILVA CONCEICAO RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO J… Ver mais

Processo nº 0809645-26.2024.8.10.0000

ID: 298148448
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Ordinária de 12/06/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809645-26.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A AGRAVADO: ANTONIO DA SILVA CONCEICAO RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO J… Ver mais

Processo nº 0800931-15.2024.8.10.0053

ID: 310447559
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 vara2_pfran@tjma.jus.br Processo nº. 0800931-15.2024.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): REGINALDO NEVES DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: CA… Ver mais

Processo nº 0811937-47.2025.8.10.0000

ID: 310292126
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 HABEAS CORPUS PROCESSO Nº: 0811937-47.2025.8.10.0000 Paciente: Jonas Corrêa Mendes Defensora Pública: Lorena Lima de Patrício Ribeiro Impetrado: Juízo de Direito da Terceira Vara da Comarca de Pinheiro Relator: Des. José Joaqui… Ver mais
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