"COMUNICAçãO" - Resultados da Busca – Página 997 de 1000

Processo nº 0803391-10.2019.8.10.0001

ID: 276037740

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 0803391-10.2019.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JORGE SOUZA PINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAILSON DO NASCIMENTO SILVA (OAB/BA 43.704)

PROCESSO Nº 0803391-10.2019.8.10.0001 AUTOR: JORGE SOUZA PINHO Advogado do(a) AUTOR: RAILSON DO NASCIMENTO SILVA - BA43704 REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV e outros SENTENÇA Cuida-se de INTERDITO PROIBITÓRIO ajuizado por JORGE SOUZA PINHO em face do M… Ver mais

Processo nº 0814716-74.2022.8.10.0001

ID: 276807835

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0814716-74.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FATIMA REGINA DE CARVALHO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765)

PROCESSO Nº 0814716-74.2022.8.10.0001 AUTOR: FATIMA REGINA DE CARVALHO FERREIRA e outros Advogado do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por FÁTIMA REGINA FERREIRA DE CARVALHO e RAIMUNDO NONATO FERREIRA … Ver mais

Processo nº 0800516-04.2018.8.10.0001

ID: 276808453

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800516-04.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FLOR DE LIZ MOREIRA DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765)

PROCESSO Nº 0800516-04.2018.8.10.0001 AUTOR: FLOR DE LIZ MOREIRA DINIZ Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por FLOR DE LIZ MOREIRA DINIZ. Alega a parte embargante que: […] a alegada limit… Ver mais

Processo nº 0806616-72.2018.8.10.0001

ID: 276808713

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0806616-72.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NEURINDA SILVEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765)

PROCESSO Nº 0806616-72.2018.8.10.0001 AUTOR: NEURINDA SILVEIRA DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por NEURINDA SILVEIRA DE CARVALHO. Alega a parte embargante que: […] a alegada l… Ver mais

Processo nº 0812204-19.2025.8.10.0000

ID: 276307573

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0812204-19.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

OLIVIA CASTRO SANTOS

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

OLIVIA CASTRO SANTOS (OAB/MA 8.909)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL 2 HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0812204-19.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0033646-91.2013.8.10.0001 PACIENTES : E. B. P. M. F. P. R. F. P. ADVOGADA : OLÍVIA CASTRO SANTOS – OAB/MA nº 8.909 IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO… Ver mais

Processo nº 0829002-03.2023.8.10.0040

ID: 276474343

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0829002-03.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALMEIDA MORAIS

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

FERNANDO ALMEIDA MORAIS (OAB/MA 17.803)

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0829002-03.2023.8.10.0040 APELANTE: WERBET SOUZA FERREIRA ADVOGADO DO(A) APELANTE: FERNANDO ALMEIDA MORAIS - MA17803-A 1º APELADO: AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO DO(A) APELA… Ver mais

Processo nº 0829002-03.2023.8.10.0040

ID: 276474346

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0829002-03.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

Acórdão (expediente)

Advogados:

CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA (OAB/PB 26.697) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/PR 8.123)

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0829002-03.2023.8.10.0040 APELANTE: WERBET SOUZA FERREIRA ADVOGADO DO(A) APELANTE: FERNANDO ALMEIDA MORAIS - MA17803-A 1º APELADO: AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO DO(A) APELA… Ver mais

Processo nº 0801779-83.2021.8.10.0060

ID: 275785580

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Criminal de Timon Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0801779-83.2021.8.10.0060

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CONCEICAO DE OLIVEIRA

Sentença (expediente)

Advogados:

THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES (OAB/PI 6.756) LUCAS OLIVEIRA LEAO (OAB/MA 26.293)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON 01ª SESSÃO DA 2ª REUNIÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI DO ANO DE 2025 AÇÃO PENAL N° 0801779-83.2021.8.10.0060 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR DE JUSTIÇA: Dr. ANTÔNIO BORGES NUNES JÚNIOR ACUSADO… Ver mais

Processo nº 0830578-61.2017.8.10.0001

ID: 323765057

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0830578-61.2017.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO THOME MOREIRA COUTO (OAB/MG 97.590) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830578-61.2017.8.10.0001 APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP 290089-A) e LEONARDO THOME MOREIRA COUTO (OAB MG 97590-A) 1º APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO - DETRAN/MA ADVOGADOS:… Ver mais

Processo nº 0801498-58.2024.8.10.0049

ID: 323924838

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801498-58.2024.8.10.0049

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0801498-58.2024.8.10.0049 Apelante: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda Advogada: Roberta Beatriz Do Nascimento - OAB SP192649-A Apelado: Joarlesson Ramos Sousa Relatora: Desemb… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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Processo nº 0803391-10.2019.8.10.0001

Processo nº 0814716-74.2022.8.10.0001

Processo nº 0800516-04.2018.8.10.0001

Processo nº 0806616-72.2018.8.10.0001

Processo nº 0812204-19.2025.8.10.0000

Processo nº 0829002-03.2023.8.10.0040

Processo nº 0829002-03.2023.8.10.0040

Processo nº 0801779-83.2021.8.10.0060

Processo nº 0830578-61.2017.8.10.0001

Processo nº 0801498-58.2024.8.10.0049