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Processo nº 0800007-63.2025.8.10.0119

ID: 317430761

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Santo Antônio dos Lopes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800007-63.2025.8.10.0119

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO (OAB/MA 26.279) JORDY SILVA SANTOS (OAB/MA 26.461)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800007-63.2025.8.10.0119 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE(S): ERICA REGINA SANTOS REQUERIDO(S): ACCERTOS MARTINS BRANDAO LTDA - ME SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação de cobrança ajuiza… Ver mais

Processo nº 0807351-49.2023.8.10.0060

ID: 317213274

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807351-49.2023.8.10.0060

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Decisão

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2.338)

GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0807351-49.2023.8.10.0060 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL - 1ª VARA CÍVE… Ver mais

Processo nº 0807351-49.2023.8.10.0060

ID: 317213276

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807351-49.2023.8.10.0060

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TADEU LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283) LAURA MARIA REGO OLIVEIRA (OAB/PI 15.605)

GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0807351-49.2023.8.10.0060 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL - 1ª VARA CÍVE… Ver mais

Processo nº 0816064-28.2025.8.10.0000

ID: 317316224

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816064-28.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAXSWELL COSTA CUTRIM

Decisão

Advogados:

THALES DA COSTA LOPES (OAB/MA 6.512) MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO (OAB/MA 19.674) MARCIO DOS SANTOS RABELO (OAB/MA 11.848) LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO (OAB/MA 3.984) LEANDRO DA COSTA LOPES (OAB/MA 15.743) JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES (OAB/MA 9.614) INGRYD COSTA RIBEIRO (OAB/MA 26.206) DEISE TAINARA DA SILVA BRITO (OAB/MA 16.506) JOANA DAMASCENO PINTO LIMA (OAB/MA 3.815)

GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0816064-28.2025.8.10.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO REF.: PROCESSO N. 0812570-26.2023.8.10.0001 - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DO DIREITO DE CONVIVÊNCIA PAT… Ver mais

Processo nº 0851826-05.2025.8.10.0001

ID: 317082154

Tribunal: TJMA Órgão: 15ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0851826-05.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA RODRIGUES MESQUITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA RODRIGUES MESQUITA (OAB/MA 20.077)

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0851826-05.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVONEIDE MARIA VIEIRA DE AQUINO Advogado do(a) AUTOR: MARIA FERNANDA RODRIGUES MESQUITA - MA2… Ver mais

Processo nº 0817106-15.2025.8.10.0000

ID: 317270807

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0817106-15.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Decisão (expediente)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0817106-15.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTORA DE JUSTIÇA: ANA VIRGINIA PINHEIRO HOLANDA DE ALENCAR RELATOR: KLEBER COSTA CARV… Ver mais

Processo nº 0000030-78.2013.8.10.0146

ID: 317050782

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Joselândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000030-78.2013.8.10.0146

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR MACIEL ROSA JUNIOR

Intimação

Advogados:

VITOR MACIEL ROSA JUNIOR (OAB/MA 21.490) VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR (OAB/MA 11.791)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA PROCESSO Nº. 0000030-78.2013.8.10.0146. Requerente(s): M. P. D. E. D. M.. Requerido(a)(s): F. D. S. R.. Advogados do(a) REU: VITOR MACIEL ROSA JUNIOR - MA21490, VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR - MA11791-A DECISÃO Trata-se de pedido formu… Ver mais

Processo nº 0800421-96.2025.8.10.0075

ID: 317138165

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Bequimão Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0800421-96.2025.8.10.0075

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YANA ABREU MARTINS

Intimação

Advogados:

YANA ABREU MARTINS (OAB/MA 24.138)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BEQUIMÃO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº. 0800421-96.2025.8.10.0075 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: RENE FERREIRA DATA: 02/07/2025 HORÁRIO: 16h30min ABERTURA: Atendidas as formalidades legais, no dia e hora acima design… Ver mais

Processo nº 0801901-84.2025.8.10.0051

ID: 317112281

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª VARA DE PEDREIRAS Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0801901-84.2025.8.10.0051

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOZIVAN PEREIRA CARVALHO DE SOUZA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0801901-84.2025.8.10.0051 Ação: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): J. P. C. D. S. Intimação do(a) advogado(a) do(a) réu/ré, via Diário de Jus… Ver mais

Processo nº 0800349-65.2025.8.10.0025

ID: 319097872

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800349-65.2025.8.10.0025

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB/MA 10.063) FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB/MA 20.810)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL Rua Manoel Alves de Abreu, s/nº, Centro, Bacabal/MA - FONE: (99) 2055-1177/1176 e-mail: [email protected] Processo nº 0800349-65.2025.8.10.0025 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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Processo nº 0800007-63.2025.8.10.0119

Processo nº 0807351-49.2023.8.10.0060

Processo nº 0807351-49.2023.8.10.0060

Processo nº 0816064-28.2025.8.10.0000

Processo nº 0851826-05.2025.8.10.0001

Processo nº 0817106-15.2025.8.10.0000

Processo nº 0000030-78.2013.8.10.0146

Processo nº 0800421-96.2025.8.10.0075

Processo nº 0801901-84.2025.8.10.0051

Processo nº 0800349-65.2025.8.10.0025