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Processo nº 0800540-38.2025.8.10.0146

ID: 328707692

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Joselândia Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0800540-38.2025.8.10.0146

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO DA COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO DA COSTA PEREIRA (OAB/MA 22.249)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA PROCESSO Nº. 0800540-38.2025.8.10.0146. Requerente(s): PAULA DIAS FARIAS FRANCO. Advogado do(a) REQUERENTE: JAIRO DA COSTA PEREIRA - MA22249 Requerido(a)(s): JOAQUIM PEREIRA DIAS FARIAS. DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO com ped… Ver mais

Processo nº 0851221-06.2018.8.10.0001

ID: 259704884

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851221-06.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO PINHEIRO BARROS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO (OAB/MA 4.059) MARIO DE ANDRADE MACIEIRA (OAB/MA 4.217) GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA () HILTON EWERTON DURANS FARIAS (OAB/MA 12.887) GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO (OAB/MA 5.135)

PROCESSO Nº 0851221-06.2018.8.10.0001 AUTOR: CARLOS ALBERTO PINHEIRO BARROS JUNIOR e outros (6) Advogado do(a) AUTOR: GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA - MA11.709 Advogados do(a) AUTOR: JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059-A, MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217-A Advogado do(a) REQUERENTE: MARIO D… Ver mais

Processo nº 0837943-69.2017.8.10.0001

ID: 259782884

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0837943-69.2017.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALLAIN FRANK NEVES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNEIA MATOS LIMA (OAB/MA 15.956) FERNANDO ANTONIO REIS SILVA (OAB/MA 21.816) CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO (OAB/MA 18.603) MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES (OAB/MA 11.561)

PROCESSO Nº 0837943-69.2017.8.10.0001 AUTOR: ALLAIN FRANK NEVES OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO - MA18603-A, EDNEIA MATOS LIMA - MA15956-A, FERNANDO ANTONIO REIS SILVA - MA21816-A, MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES - MA11561 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO TRIBUNAL DE JU… Ver mais

Processo nº 0801398-48.2025.8.10.0056

ID: 258840436

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara de Santa Inês Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801398-48.2025.8.10.0056

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOERMESON DOS SANTOS FERREIRA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO WANDERSON DE SOUSA ALVES (OAB/MA 27.622)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA END: RUA DO BAMBU, Nº 689, CENTRO, CEP Nº 65.300-000 TELEFONE Nº (98) 2055-4233 E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO REG. DISTRIBUIÇÃO Nº 0801398-48.2025.8.10.0056 DENOMINAÇÃO: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTOR: 2º D… Ver mais

Processo nº 0801084-31.2023.8.10.0070

ID: 259219893

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE ARARI Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0801084-31.2023.8.10.0070

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILENE CORREA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCAS AZEVEDO TEIXEIRA (OAB/MA 18.430) GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR (OAB/MA 14.186)

PROCESSO Nº. 0801084-31.2023.8.10.0070 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] REQUERENTE: M. P. D. E. D. M. Advogado(s) do reclamante: REQUERIDO(A): E. C. S. Advogado(s) do reclamado: Advogados do(a) REU: GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR - MA14186, LUCA… Ver mais

Processo nº 0807611-44.2025.8.10.0000

ID: 308010101

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807611-44.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Decisão (expediente)

Advogados:

LUCAS DA SILVA GONCALVES (OAB/MA 24.170) MATHEUS DA CONCEICAO BRITO (OAB/MA 25.146)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0807611-44.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS Agravante : Antonia Viana Dos Santos Advogada : Lucas Da Silva Gonçalves (OAB MA24170-A) Agravado : Universo Associação Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral D… Ver mais

Processo nº 0816810-90.2025.8.10.0000

ID: 311906702

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816810-90.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Decisão (expediente)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0816810-90.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: VARA DE SAÚDE SUPLEMENTAR DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Agravante : Jaciara Salomao Freitas Advogada : Defensoria Pública Do Estado Maranhão Agravado : Central Nacional Unimed - Cooperativa Centr… Ver mais

Processo nº 0812055-23.2025.8.10.0000

ID: 305753115

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0812055-23.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

EUDER CLEMENTE BARCELOS (OAB/MS 12.254)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0812055-23.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DE BALSAS Agravante : Marcos Pozzer Advogada : Euder Clemente Barcelos (OAB MS12254) Agravado : Banco De Lage Landen Brasil S.A. Advogada : Sem representação processual constituída Relator … Ver mais

Processo nº 0828721-36.2024.8.10.0000

ID: 308051238

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0828721-36.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREA ROSA DE PAULA MOTA

Decisão (expediente)

Advogados:

HARRISON DA MOTA ARAUJO (OAB/MA 20.916)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0828721-36.2024.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DE IMPERATRIZ Agravante : Francisco Lucas Rodrigues Morais De Paula Advogado : Harrison Da Mota Araujo - Ma20916-A Agravado : Dalva Maria Rosa De Paula, Andrea Rosa De Paula Mota… Ver mais

Processo nº 0808853-38.2025.8.10.0000

ID: 308009062

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0808853-38.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Decisão (expediente)

Advogados:

ANA CAROLINA TRINDADE MEDEIROS COSTA (OAB/DF 41.570)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0808853-38.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DE ARAIOSES Agravante : Equatorial Maranhão Distribuidora De Energia S/A Advogada : Ana Carolina Trindade Medeiros Costa (OAB DF41570-A) Agravado : Ministério Público do Estado do Maranhão … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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Processo nº 0807611-44.2025.8.10.0000

Processo nº 0816810-90.2025.8.10.0000

Processo nº 0812055-23.2025.8.10.0000

Processo nº 0828721-36.2024.8.10.0000

Processo nº 0808853-38.2025.8.10.0000