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Processo nº 0810462-53.2025.8.10.0001

ID: 262547605

Tribunal: TJMA Órgão: 13ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810462-53.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0810462-53.2025.8.10.0001 CERTIFICO que expedi intimação par… Ver mais

Processo nº 0812971-54.2025.8.10.0001

ID: 262749147

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0812971-54.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0812971-54.2025.8.10.0001 AUTOR: BEATRIZ CANDOLO LOURENCO HENRIQUES RÉU(S): UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔ… Ver mais

Processo nº 0852575-32.2019.8.10.0001

ID: 262722092

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0852575-32.2019.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MINISTEIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA SILVA (OAB/MA 14.077) CARLOS EDUARDO SOARES LOPES (OAB/MA 15.260) THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA (OAB/MA 14.462) ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA (OAB/MA 4.068)

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0852575-32.2019.8.10.0001 INTIMO o MINISTERIO PUBLICO DO EST… Ver mais

Processo nº 0002075-34.2015.8.10.0001

ID: 261055392

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002075-34.2015.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO SILVA (OAB/MA 9.150) PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA (OAB/MA 12.935)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0002075-34.2015.8.10.0001 AUTOR: FERNANDA TERESA CALVET DE CASTRO E SILVA e outros (10) RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO PARA A PAR… Ver mais

Processo nº 0834743-15.2021.8.10.0001

ID: 261727529

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0834743-15.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

IONE MADEIRA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA 5.976) GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA 5.775) CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507) THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES (OAB/MA 9.821) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0834743-15.2021.8.10.0001 AUTOR: IONE MADEIRA MENDES e outros (2) RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇ… Ver mais

Processo nº 0834950-72.2025.8.10.0001

ID: 259985699

Tribunal: TJMA Órgão: 12ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834950-72.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE PINHEIRO LOPES (OAB/MA 14.722)

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0834950-72.2025.8.10.0001 INTIMO o MINISTÉRIO PÚBLICO para t… Ver mais

Processo nº 0011434-96.2001.8.10.0001

ID: 308672401

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011434-96.2001.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS CAMPELO ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO (OAB/MA 5.945) VANNA COELHO CABRAL (OAB/MA 5.269)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0011434-96.2001.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMPELO ARRUDA RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AS PARTES AUT… Ver mais

Processo nº 0842976-74.2016.8.10.0001

ID: 307287571

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0842976-74.2016.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALDA MARIA RODRIGUES SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIVELTON SANTOS GONCALVES (OAB/MA 14.630) DEUSIMAR SILVA SOUSA (OAB/MA 15.838)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0842976-74.2016.8.10.0001 AUTOR: VALDA MARIA RODRIGUES SOUZA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AS PARTES AUTORA E REQUE… Ver mais

Processo nº 0848252-86.2016.8.10.0001

ID: 309549356

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0848252-86.2016.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CELSO GONCALVES REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO (OAB/MA 14.099)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0848252-86.2016.8.10.0001 AUTOR: RODRIGO CELSO GONCALVES REIS RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AS PARTES AUTORA E REQU… Ver mais

Processo nº 0849513-86.2016.8.10.0001

ID: 311002782

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0849513-86.2016.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS REMEDIOS SERRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DA GLORIA SERRA PEREIRA (OAB/MA 14.353) RENATA MENEZES RIBEIRO (OAB/MA 14.416)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0849513-86.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS SERRA PEREIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AS PARTES AUTORA E REQUERIDA… Ver mais

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Processo nº 0812971-54.2025.8.10.0001

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Processo nº 0002075-34.2015.8.10.0001

Processo nº 0834743-15.2021.8.10.0001

Processo nº 0834950-72.2025.8.10.0001

Processo nº 0011434-96.2001.8.10.0001

Processo nº 0842976-74.2016.8.10.0001

Processo nº 0848252-86.2016.8.10.0001

Processo nº 0849513-86.2016.8.10.0001