Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 4 de 799

Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM - 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento… Ver mais

Processo nº 0702378-60.2021.8.07.0007

ID: 300956282
Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0702378-60.2021.8.07.0007
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Número do processo: 0702378-60.2021.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, A. R. R., A. E. S., V. A. S., V. A. S., R. Q. S. L., R. A., A. S. F. P., A. D. S. APELADO: A. E. S., R. A., A. D. S., A. D. S., MINISTERIO PUBLI… Ver mais

Processo nº 0718093-35.2023.8.07.0020

ID: 316142844
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718093-35.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARCELO GALLO SASSO EMBARGADO: LINDOMAR SILVA PEREIRA, WRJ ENGENHARIA LTDA, BR… Ver mais
Despacho
Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº do Processo: 0746715-84.2023.8.07.0001 APELANTE: EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA, MARGARETH CICARI, EDEFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Relatora: Desa. Fátima Rafael DESPACHO Quanto ao pedido da petição Id. 7294481… Ver mais
DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO ONCOLÓGICO. DESCREDENCIAMENTO DE CLÍNICA DURANTE TRATAMENTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. SOLIDARIEDADE ENTRE OPERADORA E ADMINISTRADORA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO QUANTO À EXTENSÃO DA COBERTURA. I. Caso em exame 1. Apel… Ver mais

Processo nº 0711419-30.2025.8.07.0001

ID: 306769168
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711419-30.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA REQUERIDO: STEFANIA MARQUES LEAO FERNANDES DECISÃ… Ver mais

Processo nº 0737777-66.2024.8.07.0001

ID: 314790908
Tribunal: TJDFT Órgão: 12ª Vara Cível de Brasília Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0737777-66.2024.8.07.0001
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737777-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB REU: OLENKA SEIDENFUSS NEUHAUS DECISÃO INTERLOCU… Ver mais
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO CIVIL. RECURSO INOMINADO. COBRANÇA INDEVIDA. COMUNICAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO NÃO EFETIVADA. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em exame 1.1. Recurso inominado interposto por operadora de plano de saúde cont… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703414-31.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TERENCE ZVEITER E IGOR BARBOSA ADVOG… Ver mais
Decisão
Verifica-se, ainda, que as questões relacionadas à guarda e à rotina do filho já estão sendo tratadas no âmbito de processo próprio, perante o juízo competente da vara de família, o qual detém os meios adequados para definir a forma de comunicação entre os genitores, sempre com base no melhor inter… Ver mais
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