Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 3 de 799

Processo nº 0704093-41.2024.8.07.0005

ID: 292405326
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0704093-41.2024.8.07.0005
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Número do processo: 0704093-41.2024.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: Em segredo de justiça, RAPHAEL ARAUJO FERREIRA DE CARVALHO APELADO: RAPHAEL ARAUJO FERREIRA DE CARVALHO, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, Em segredo de justiça DESPACHO O proc… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707267-20.2022.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA … Ver mais
Despacho
No caso dos autos, embora tenha sido apresentada petição de renúncia pelo advogado constituído, verifico que o patrono foi devidamente intimado para comprovar a comunicação da renúncia ao réu, nos moldes legais, mas permaneceu inerte, deixando de demonstrar o cumprimento da exigência prevista no re… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746935-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: PROCOPIO DE NORONHA FIGUEIREDO SOBRINHO EXECUTADO: GABRIELA FL… Ver mais

Processo nº 0709428-02.2024.8.07.0018

ID: 292428732
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) PROCESSO: 0709428-02.2024.8.07.0018 RECORRENTE: AMERICA NET LTDA, VERO S.A. RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I - Trata-se de recurso… Ver mais
Sentença
Número do processo: 0727330-37.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EZEQUIAS NASCIMENTO SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento proposta por EZEQUIAS NASCIMENTO SILVA e… Ver mais

Processo nº 0712783-54.2023.8.07.0018

ID: 295550146
Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0712783-54.2023.8.07.0018
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO. RESILIÇÃO CONTRATUAL. OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA. NÃO OBSERVÂNCIA. INDENIZAÇÃO. APELAÇÃO PROVIDA. I. CASO EM EXAME 1. O recurso. A apelação interposta pela parte autora visa à reforma da sentença que … Ver mais
Número do processo: 0734619-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE SUINOS EXECUTADO: LUANA INACIA DE SOUZA DESPACHO 1. Ao CJU para expedir mandado ao endereço Condomínio Bica do DER, Gleba C, Conjunto B, Lote 14, … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711136-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CANOPUS ADMINISTRADO… Ver mais
Número do processo: 0705584-92.2024.8.07.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ALMIR ALVES DE BRITO MEDICAMENTOS - ME, ALMIR ALVES DE BRITO D E C I S Ã O As patronas da parte executada informam a renúncia ao mandado (ID 238862020). No entanto… Ver mais
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