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Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 69 de 77

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0056569-96.2019.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) R… Ver mais

Processo nº 6001297-42.2024.8.03.0000

ID: 318859920
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 07 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6001297-42.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 PROCESSO: 6001297-42.2024.8.03.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - BA24308-A AGRAVADO: R. M. D. A. REPRESENTANTE LEGAL: LEILAM… Ver mais

Processo nº 6001297-42.2024.8.03.0000

ID: 318859927
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 07 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6001297-42.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 PROCESSO: 6001297-42.2024.8.03.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - BA24308-A AGRAVADO: R. M. D. A. REPRESENTANTE LEGAL: LEILAM… Ver mais

Processo nº 6002190-90.2025.8.03.0002

ID: 276330762
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Processo: 6002190-90.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO C… Ver mais

Processo nº 6029152-56.2025.8.03.0001

ID: 276808246
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 60… Ver mais
Trata-se de pedido de suspensão dos efeitos de sentença, com fundamento no art. 4º da Lei nº 8.437/1992, proposto pela Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá – CIPEMAC, em face de sentença proferida nos autos da Ação Popular n.º 6003520-28.2025.8.03… Ver mais

Processo nº 6007860-15.2025.8.03.0001

ID: 325150602
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. 2. Fundamentação 2.1. Preliminar: da prevalência do Código Brasileiro de Aeronáutica em detrimento do Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor é o diploma legal hábil a tutelar o caso em apreço, j… Ver mais

Processo nº 6007860-15.2025.8.03.0001

ID: 325152829
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. 2. Fundamentação 2.1. Preliminar: da prevalência do Código Brasileiro de Aeronáutica em detrimento do Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor é o diploma legal hábil a tutelar o caso em apreço, j… Ver mais

Processo nº 6018110-10.2025.8.03.0001

ID: 326406534
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6018110-10.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 6000286-41.2025.8.03.0000

ID: 260259581
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 07 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000286-41.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 PROCESSO: 6000286-41.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se… Ver mais
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