"COMUNICAçãO" - Resultados da Busca – Página 64 de 71

Processo nº 6001297-42.2024.8.03.0000

ID: 318859920

Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 07 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6001297-42.2024.8.03.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FREITAS DA GAMA (OAB/AP 3.054) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB/BA 24.308)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 PROCESSO: 6001297-42.2024.8.03.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - BA24308-A AGRAVADO: R. M. D. A. REPRESENTANTE LEGAL: LEILAM… Ver mais

Processo nº 6001297-42.2024.8.03.0000

ID: 318859927

Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 07 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6001297-42.2024.8.03.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO FREITAS DA GAMA

Intimação

Advogados:

THIAGO FREITAS DA GAMA (OAB/AP 3.054)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 PROCESSO: 6001297-42.2024.8.03.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - BA24308-A AGRAVADO: R. M. D. A. REPRESENTANTE LEGAL: LEILAM… Ver mais

Processo nº 6002190-90.2025.8.03.0002

ID: 276330762

Tribunal: TJAP Órgão: 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6002190-90.2025.8.03.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA (OAB/AP 1.856)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Processo: 6002190-90.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO C… Ver mais

Processo nº 6029152-56.2025.8.03.0001

ID: 276808246

Tribunal: TJAP Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6029152-56.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALDER DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDER DOS SANTOS COSTA (OAB/AP 2.136) JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (OAB/PA 16.795)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 60… Ver mais

Processo nº 6002046-25.2025.8.03.0000

ID: 324965554

Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete da Presidência Classe: SUSPENSãO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6002046-25.2025.8.03.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO DE SOUZA FERREIRA (OAB/AP 4.087)

Trata-se de pedido de suspensão dos efeitos de sentença, com fundamento no art. 4º da Lei nº 8.437/1992, proposto pela Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá – CIPEMAC, em face de sentença proferida nos autos da Ação Popular n.º 6003520-28.2025.8.03… Ver mais

Processo nº 6007860-15.2025.8.03.0001

ID: 325150602

Tribunal: TJAP Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6007860-15.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO BUTTKIEWITS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) THIAGO BUTTKIEWITS (OAB/SC 68.167)

SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. 2. Fundamentação 2.1. Preliminar: da prevalência do Código Brasileiro de Aeronáutica em detrimento do Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor é o diploma legal hábil a tutelar o caso em apreço, j… Ver mais

Processo nº 6007860-15.2025.8.03.0001

ID: 325152829

Tribunal: TJAP Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6007860-15.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO BUTTKIEWITS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) THIAGO BUTTKIEWITS (OAB/SC 68.167)

SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. 2. Fundamentação 2.1. Preliminar: da prevalência do Código Brasileiro de Aeronáutica em detrimento do Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor é o diploma legal hábil a tutelar o caso em apreço, j… Ver mais

Processo nº 6018110-10.2025.8.03.0001

ID: 326406534

Tribunal: TJAP Órgão: 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6018110-10.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSIELE NUNES FERREIRA

Polo Passivo:

Notificação

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983) RODRIGO OTAVIO SERIQUE GATO LEITE (OAB/AP 5.630)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6018110-10.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 6035358-86.2025.8.03.0001

ID: 315793698

Tribunal: TJAP Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6035358-86.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TERTULIANO PIRES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERTULIANO PIRES ALVES (OAB/AP 2.953)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.… Ver mais

Lauro Marcal Americo x Federacao Das Unimeds Da Amazonia - Federacao Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Medico Do Acre, Amapa, Amazonas, Para, Rondonia E Roraima

ID: 280182793

Tribunal: TJAP Órgão: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0006732-67.2022.8.03.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LAURO MARCAL AMERICO

Polo Passivo:

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

Intimação

Advogados:

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS (OAB/AM 12.199) GABRIELA DE SOUZA MARTINS (OAB/AP 5.150) AULO CAYO DE LACERDA MIRA (OAB/AP 923) RONEY ALENCAR DA COSTA (OAB/AP 3.810) ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS (OAB/AM 12.199)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0006732-67.2022.8.03.0001 Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJAP

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Processo nº 6001297-42.2024.8.03.0000

Processo nº 6001297-42.2024.8.03.0000

Processo nº 6002190-90.2025.8.03.0002

Processo nº 6029152-56.2025.8.03.0001

Processo nº 6002046-25.2025.8.03.0000

Processo nº 6007860-15.2025.8.03.0001

Processo nº 6007860-15.2025.8.03.0001

Processo nº 6018110-10.2025.8.03.0001

Processo nº 6035358-86.2025.8.03.0001

Lauro Marcal Americo x Federacao Das Unimeds Da Amazonia - Federacao Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Medico Do Acre, Amapa, Amazonas, Para, Rondonia E Roraima