ID: 280200098

Tribunal: TJAP Órgão: 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6020220-79.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) TERTULIANO PIRES ALVES (OAB/AP 2.953)

ID: 280256740

Tribunal: TJAP Órgão: 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 6007372-60.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

ANA CLAUDIA NORONHA BORGES (OAB/PA 39.599)

ID: 280265732

Tribunal: TJAP Órgão: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005515-49.2023.8.03.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS (OAB/AP 4.179)

ID: 280274681

Tribunal: TJAP Órgão: 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0030917-38.2023.8.03.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (OAB/AP 4.106) SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO (OAB/AP 5.008) MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (OAB/AP 4.106) SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO (OAB/AP 5.008) REBECKA NIVEA DE LIMA SOUTO (OAB/PB 19.181)

ID: 280620790

Tribunal: TJAP Órgão: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0006046-09.2021.8.03.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

JANE SELMA ALMEIDA DE SOUZA (OAB/AP 2.360) VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (OAB/AP 3.673)

ID: 280806303

Tribunal: TJAP Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6000174-67.2024.8.03.0013

Data de Disponibilização: 27/05/2025

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA (OAB/AP 4.935)

ID: 280289439

Tribunal: TJAP Órgão: 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0037905-75.2023.8.03.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (OAB/AP 4.991)

ID: 280299749

Tribunal: TJAP Órgão: 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0020047-65.2022.8.03.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (OAB/AP 1.548)

ID: 280301493

Tribunal: TJAP Órgão: 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0035290-15.2023.8.03.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

ALISSON PIRES DA SILVA (OAB/AP 4.051)

ID: 280305818

Tribunal: TJAP Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 6016818-24.2024.8.03.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

AUGUSTO GIACOMINI WERNER (OAB/RS 101.710) SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB/RS 23.805) RUBEN BEMERGUY (OAB/AP 192) VANESSA ANNES KEUNECKE (OAB/RS 85.575)