ID: 315773003

Tribunal: TJAP Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 6010096-37.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/AP 4.035) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553)

ID: 315902554

Tribunal: TJAP Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6001145-16.2023.8.03.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

NATALI BARATA CASTRO (OAB/AP 3.530) ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (OAB/AP 2.803)

ID: 316061006

Tribunal: TJAP Órgão: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6006150-88.2024.8.03.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

ROANE DE SOUSA GOES (OAB/AP 1.400)

ID: 281610683

Tribunal: TJAP Órgão: 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6031993-58.2024.8.03.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

LORENA ANDRADE DE CARVALHO (OAB/AP 1.124) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS (OAB/AP 3.644)

ID: 281612053

Tribunal: TJAP Órgão: 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6003392-08.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/AP 3.500)

ID: 281682937

Tribunal: TJAP Órgão: Juizado Especial Cível de Santana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6003314-79.2023.8.03.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

JOSE VITOR GOMES GOES (OAB/AP 5.078) ADRIANO SILVA DE SOUZA (OAB/AP 3.750)

ID: 281698826

Tribunal: TJAP Órgão: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001915-42.2022.8.03.0006

Data de Disponibilização: 28/05/2025

DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB/AP 1.648)

ID: 281656258

Tribunal: TJAP Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6035332-25.2024.8.03.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB/AP 1.648)

ID: 281742506

Tribunal: TJAP Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6000243-08.2024.8.03.0011

Data de Disponibilização: 28/05/2025

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES () JOSE CLEY PINTO PINHEIRO (OAB/AP 4.488)

ID: 282400267

Tribunal: TJAP Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6000103-92.2024.8.03.0004

Data de Disponibilização: 28/05/2025

EDUARDO CHALFIN (OAB/AP 3.242) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/AP 4.739)