ID: 277672095

Tribunal: TJAP Órgão: 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6061444-31.2024.8.03.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS (OAB/AP 5.244)

ID: 277686860

Tribunal: TJAP Órgão: 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6065598-92.2024.8.03.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553)

ID: 322381142

Tribunal: TJAP Órgão: 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6057370-31.2024.8.03.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

ANA PATRICIA MORAES DE FREITAS (OAB/AP 5.945) JHON WENDLER LOBATO PORTELA (OAB/AP 5.924)

ID: 315789414

Tribunal: TJAP Órgão: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005482-59.2023.8.03.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

ROANE DE SOUSA GOES (OAB/AP 1.400)

ID: 315769394

Tribunal: TJAP Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6007747-61.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB/SP 131.351) DENNE PINTO MARTINS (OAB/AP 4.788)

ID: 315769397

Tribunal: TJAP Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6007747-61.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB/SP 131.351)

ID: 315772983

Tribunal: TJAP Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 6010096-37.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/AP 4.035) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) LETICIA BIANCA SOUSA DO NASCIMENTO (OAB/DF 74.238) GUSTAVO NUNES PAIVA (OAB/DF 74.230)

ID: 315772987

Tribunal: TJAP Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 6010096-37.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/AP 4.035) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553)

ID: 315772994

Tribunal: TJAP Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 6010096-37.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/AP 4.035) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553)

ID: 315772998

Tribunal: TJAP Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 6010096-37.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/AP 4.035) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553)