Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 635 de 641
Pessoas encontradas nos registros
ID: 263242315
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000780-92.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.
PRELIMINARES
DA RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO DA LIDE
ACOLHO a preliminar arguida.
Retifique-se a distribuição do feito, a fim de que conste o CNPJ correto do Banco Bradesco S.A. conforme requerido pela parte demandad…
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Maria Gomes De Farias x Banco Bradesco S/A e outros
ID: 309910311
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0600395-32.2024.8.04.2000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA
Vistos.
Relatório desnecessário, nos termos do artigo 38, caput, da Lei n. 9099/95.
Decido.
PRELIMINARES
DA ILEGITIMIDADE PASSIVA
De pronto, REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva.
É notório que a responsabilidade entre os fornecedores é solidária, nos termos do…
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A. Da Silva Leite & Cia Ltda Epp x Municipio De Manaus
ID: 283775752
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 0145455-44.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Vistos.
Cuida-se de Tutela Provisória Cautelar Antecedente proposta por A Silva Leite & Cia LTDA, representada por seu sócio Aluízio da Silva Leite contra o Município de Manaus.
A autora relata que a empresa participou do Pregão Eletrônico nº 003/2025/SRP, promovido pela Secret…
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A. Da Silva Leite & Cia Ltda Epp x Municipio De Manaus
ID: 283758237
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 0145455-44.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Vistos.
Cuida-se de Tutela Provisória Cautelar Antecedente proposta por A Silva Leite & Cia LTDA, representada por seu sócio Aluízio da Silva Leite contra o Município de Manaus.
A autora relata que a empresa participou do Pregão Eletrônico nº 003/2025/SRP, promovido pela Secret…
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A. Da Silva Leite & Cia Ltda Epp x Municipio De Manaus
ID: 283760389
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 0145455-44.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Vistos.
Cuida-se de Tutela Provisória Cautelar Antecedente proposta por A Silva Leite & Cia LTDA, representada por seu sócio Aluízio da Silva Leite contra o Município de Manaus.
A autora relata que a empresa participou do Pregão Eletrônico nº 003/2025/SRP, promovido pela Secret…
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A. Da Silva Leite & Cia Ltda Epp x Municipio De Manaus
ID: 283759108
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 0145455-44.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Vistos.
Cuida-se de Tutela Provisória Cautelar Antecedente proposta por A Silva Leite & Cia LTDA, representada por seu sócio Aluízio da Silva Leite contra o Município de Manaus.
A autora relata que a empresa participou do Pregão Eletrônico nº 003/2025/SRP, promovido pela Secret…
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Erika Lavor Rodrigues x Banco Bradesco S/A
ID: 324493347
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001705-88.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos etc.
Relatório dispensado, conforme art. 38 da Lei 9.099/95 e do enunciado nº 92, do FONAJE.
O presente feito comporta julgamento no estado em que se encontra, na forma do art. 355, I, do CPC, posto que as alegações são de direito, de forma que a prova necessária já se enco…
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Erlange Carvalho Marques x Banco Bradesco S/A
ID: 324490226
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0602546-68.2024.8.04.2000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
Relatório desnecessário, nos termos do artigo 38, caput, da Lei n. 9099/95.
Decido.
PRELIMINARES
DA SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DO DETERMINADO NO IRDR
No que tange à preliminar arguida, tenho que não merecer acolhimento.
Isso porque, o IRDR instaurado (proces…
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Virgilina Barbosa Lavor x Dental Saúde
ID: 321436954
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 0602396-87.2024.8.04.2000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.
PREJUDICIAL DE MÉRITO
DA PRESCRIÇÃO
Aponta o requerido que opera a prescrição, observando não se tratar de fato do serviço, mas sim, vício do serviço. Dessa forma, não é aplicável a prescrição prevista no art. 27 do CD…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Antoniel Menezes Silva
ID: 327233123
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000074-07.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de ANTONIEL MENEZES SILVA pelas condutas descritas no art. 157 do Código Penal, por fatos que se deram em 12/01/2019.
Réu preso em flagrante no dia 12/01/2019 (mov. 1.1);
Prisão em flagrant…
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