Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 631 de 641

COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação indenizatória por danos morais proposta por CRISTIANO DA SILVA SOARES em face da FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE FUTEBOL (FAF), qualificados nos autos. Em síntese, alega o autor que era jogador do time EPD Esporte/Clube Iranduba da Amazônia e que, em 12/02/2023,… Ver mais
SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Promovo o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do NCPC, em razão de não haver necessidade de outras provas. DECIDO. PRELIMINARES DA NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO De início, o réu manifestou-se r… Ver mais
SENTENÇA Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de Denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em face de IZAQUE DOS SANTOS DE MENEZES como incurso nas penas do art. 33 da Lei n° 11.343/06 e art. 29, III da Lei n° 9.605/98. De início, consta-se o Inquérito policial (mov. 2… Ver mais
SENTENÇA Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de Denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em face de IZAQUE DOS SANTOS DE MENEZES como incurso nas penas do art. 33 da Lei n° 11.343/06 e art. 29, III da Lei n° 9.605/98. De início, consta-se o Inquérito policial (mov. 2… Ver mais

Asas De Socorro x Município De Manaus

ID: 328921344
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
ADV: NEVES TEODORO REZENDE DE SOUSA (OAB 60836-A/SC), ADV: BRUNO ALCÂNTARA COLOCA (OAB 68180/DF) - Processo 0725674-16.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - REQUERENTE: B1Asas de SocorroB0 - REQUERIDA: B1Município de ManausB0 - Vistos etc. … Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS E TUTELA ANTECIPADA movida por VINÍCIO MOURÃO HARTMANN em face de ANDRE RICARDO FIGUEIREDO. Aduz o autor, que em 30/05/2022, foi firmado entre as partes, o instrumento particular de promessa de compra e venda de uma área de terr… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, movida por Alexsandro da Silva Lima em face do Banco Bradesco S.A. A parte autora alega nas movimentações nº 1.1/1.8 que sofreu descontos indevidos em sua conta corrente sob nomenclaturas “Pa… Ver mais
SENTENÇA Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Decido. Pela presente demanda, a parte autora impugna os descontos realizados em sua conta bancária a título de tarifa “GASTO C/ CRÉDITO”, pleiteando repetição de indébito e indenização por danos morais. De início, … Ver mais
Tratam os presentes Autos de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por Paulo Freire da Silva em face do Município de Manaus, pelas razões a seguir delineadas. Primeiramente, requer a concessão de Tutela de Urgência, por entender que o fumus boni iuris resta demonstrado ante a ilegalidade… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS POR COBRANÇA INDEVIDA DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO E SEGU-ROS NÃO CONTRATADOS movida por JOSE AUGUSTO CORDEIRO DA COSTA em face de BANCO BRADESCO S.A, visando, em resumo, a restituição do-brada dos valores descontados sob denomin… Ver mais
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