Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 559 de 559

DECISÃO INICIAL 1.DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. Dos requisitos da petição inicial Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la. Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe… Ver mais
DECISÃO INICIAL 1.DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. Dos requisitos da petição inicial Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la. Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe… Ver mais
DECISÃO INICIAL 1.DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. Dos requisitos da petição inicial Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la. Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe… Ver mais
DECISÃO INICIAL
Advogados:
DECISÃO INICIAL 1.DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. Dos requisitos da petição inicial Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la. Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe… Ver mais
DECISÃO INICIAL 1.DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. Dos requisitos da petição inicial Neste momento, avalia-se a petição inicial, com o fulcro de permitir seu processamento, ou para indeferi-la. Para a primeira hipótese, ela deverá atender aos requisitos constantes dos arts. 319 e 320; e para que não lhe… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal pública incondicionada intentada pelo Ministério Público Estadual contra DANIELA DE SOUZA PANTOJA, GERLANE ALVES DE SOUZA, GISELE MONTEIRO DO NASCIMENTO e PATRÍCIA DA CUNHA FERREIRA, imputando-lhes a prática da infração prevista no artigo 33, caput, e artigo 3… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal que busca a responsabilização criminal de FELIPE LEITE NASCIMENTO pela conduta descrita nos arts. 157, § 2º, I e II, do Código Penal e arts. 33 e 12, das leis 11.343/2006 e 10.826/2003, respectivamente, por fatos que se deram aos 23/11/2016. Denúncia oferecida … Ver mais