Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 22 de 25

SLS 3611/RS (2025/0237701-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A ADVOGADOS : BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - DF014967 BRUNO DE MORAIS FALEIRO - DF035491 ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA - DF050319 REQUERIDO : TRIBUNAL DE… Ver mais
AREsp 2784455/MS (2024/0405457-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : LUCIENE FRANCO DOS SANTOS ADVOGADOS : WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA - MS008446 RAFAEL MEDEIROS ARENA DA COSTA - MS010918 DANIELLY PEREIRA ROCHA - MS025732 MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS SS - MS062813 FEL… Ver mais
AREsp 2803062/RS (2024/0446670-9) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA - RS089837B ELVIS JOSÉ ANDRIOLI - RS089168 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela UNIÃO,… Ver mais
AREsp 2670149/SE (2024/0218474-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : EZEQUIEL FERREIRA LEITE NETO AGRAVANTE : THIAGO NASCIMENTO SILVA ADVOGADOS : EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS - SE002884 MATHEUS DANTAS MEIRA - SE003910 FABIO BRITO FRAGA - SE004177 MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA - … Ver mais
AREsp 2670149/SE (2024/0218474-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : EZEQUIEL FERREIRA LEITE NETO AGRAVANTE : THIAGO NASCIMENTO SILVA ADVOGADOS : EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS - SE002884 MATHEUS DANTAS MEIRA - SE003910 FABIO BRITO FRAGA - SE004177 MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA - … Ver mais
RHC 198463/PR (2024/0185707-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : ELITON DE QUADROS ADVOGADO : GUILHERME MARZOLA LEAL - PR085483 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ CORRÉU : DIEGO MARCELO DOS SANTOS CORRÉU : ALISON HENRIQUE DE OLIVEIRA DECISÃO ELITON DE QUADROS int… Ver mais
AREsp 2775007/RJ (2024/0398895-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : LEONARDO BARROS GABRIEL AGRAVANTE : ANDERSO TERTO DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVANTE : JOSE FERREIRA CAMPELLO NETO ADVOGADO : RODOLFO SANTOS CORREIA DA SILVA - RJ169997 AGR… Ver mais
AREsp 2775007/RJ (2024/0398895-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : LEONARDO BARROS GABRIEL AGRAVANTE : ANDERSO TERTO DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVANTE : JOSE FERREIRA CAMPELLO NETO ADVOGADO : RODOLFO SANTOS CORREIA DA SILVA - RJ169997 AGR… Ver mais
AgInt no CC 208051/RS (2024/0335507-8) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO : MUNICIPIO DE CANOAS SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CANOAS - RS SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 8A VARA DE PORTO ALEGRE - SJ/R… Ver mais
RHC 216819/DF (2025/0192068-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : J W N A ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto por J W N A,… Ver mais