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Pessoas encontradas nos registros
ID: 320348745
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: SUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA
Nº Processo: 0237701-80.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
FRANK PELUFFO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
GABRIELLEN MEIQUEL DA SILVA DE FARIAS
(OAB/RS 82.777)
FREDERICO AUGUSTO DA ROCHA BRUM
(OAB/RS 96.586)
FRANK PEREIRA PELUFFO
(OAB/RS 34.077)
DAVI GALLETTI OLIVEIRA
(OAB/DF 83.069)
HENRIQUE ROMANÓ ROCHA
(OAB/DF 62.952)
ALEXANDRE MULLER BUARQUE VIVEIROS
(OAB/DF 24.080)
ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO
(OAB/RS 62.733)
RICARDO MESQUITA DE ABECI
(OAB/DF 12.709)
ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI
(OAB/RS 17.315)
CLÁUDIO BONATO FRUET
(OAB/DF 6.624)
ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA
(OAB/DF 50.319)
BRUNO DE MORAIS FALEIRO
(OAB/DF 35.491)
BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA
(OAB/DF 14.967)
SLS 3611/RS (2025/0237701-6)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A
ADVOGADOS
:
BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - DF014967
BRUNO DE MORAIS FALEIRO - DF035491
ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA - DF050319
REQUERIDO
:
TRIBUNAL DE…
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1. Luciene Franco Dos Santos (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Mato Grosso Do Sul (Agravado)
ID: 327901883
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0001117-09.2017.8.12.0038
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
AREsp 2784455/MS (2024/0405457-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
LUCIENE FRANCO DOS SANTOS
ADVOGADOS
:
WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA - MS008446
RAFAEL MEDEIROS ARENA DA COSTA - MS010918
DANIELLY PEREIRA ROCHA - MS025732
MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS SS - MS062813
FEL…
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1. União (Agravante) x 2. Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravado)
ID: 315733001
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5009452-68.2022.4.04.7100
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2803062/RS (2024/0446670-9)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE
:
UNIÃO
AGRAVADO
:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADOS
:
GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA - RS089837B
ELVIS JOSÉ ANDRIOLI - RS089168
DECISÃO
Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela UNIÃO,…
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1. Ezequiel Ferreira Leite Neto (Agravante) e outros x 4. Ministério Público Do Estado De Sergipe (Agravado)
ID: 314759044
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0002312-04.2018.8.25.0015
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
ANDRÉ FERREIRA DE BRITO
(OAB/SE 6.011)
FELIPE SANTOS FERREIRA
(OAB/SE 11.600)
UBIRAJARA DA SILVA BOTELHO NETO
(OAB/SE 12.413)
BARBARA SILVA PEREIRA
()
LUCILLA MENEZES DA SILVA RAMOS
(OAB/SE 10.307)
MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA
(OAB/SE 3.227)
FABIO BRITO FRAGA
(OAB/SE 4.177)
MATHEUS DANTAS MEIRA
(OAB/SE 3.910)
EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS
(OAB/SE 2.884)
AREsp 2670149/SE (2024/0218474-4)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
EZEQUIEL FERREIRA LEITE NETO
AGRAVANTE
:
THIAGO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADOS
:
EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS - SE002884
MATHEUS DANTAS MEIRA - SE003910
FABIO BRITO FRAGA - SE004177
MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA - …
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1. Ezequiel Ferreira Leite Neto (Agravante) e outros x 4. Ministério Público Do Estado De Sergipe (Agravado)
ID: 314720561
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0002312-04.2018.8.25.0015
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
ANDRÉ FERREIRA DE BRITO
(OAB/SE 6.011)
FELIPE SANTOS FERREIRA
(OAB/SE 11.600)
UBIRAJARA DA SILVA BOTELHO NETO
(OAB/SE 12.413)
BARBARA SILVA PEREIRA
()
LUCILLA MENEZES DA SILVA RAMOS
(OAB/SE 10.307)
MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA
(OAB/SE 3.227)
FABIO BRITO FRAGA
(OAB/SE 4.177)
MATHEUS DANTAS MEIRA
(OAB/SE 3.910)
EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS
(OAB/SE 2.884)
AREsp 2670149/SE (2024/0218474-4)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
EZEQUIEL FERREIRA LEITE NETO
AGRAVANTE
:
THIAGO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADOS
:
EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS - SE002884
MATHEUS DANTAS MEIRA - SE003910
FABIO BRITO FRAGA - SE004177
MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA - …
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1. Eliton De Quadros (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Paraná (Recorrido)
ID: 320833673
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0093824-89.2023.8.16.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 198463/PR (2024/0185707-5)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
ELITON DE QUADROS
ADVOGADO
:
GUILHERME MARZOLA LEAL - PR085483
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
CORRÉU
:
DIEGO MARCELO DOS SANTOS
CORRÉU
:
ALISON HENRIQUE DE OLIVEIRA
DECISÃO
ELITON DE QUADROS int…
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1. Leonardo Barros Gabriel (Agravante) e outros x 6. Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro (Agravado)
ID: 325164137
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0002266-50.2017.8.19.0004
Data de Disponibilização:
15/07/2025
AREsp 2775007/RJ (2024/0398895-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
LEONARDO BARROS GABRIEL
AGRAVANTE
:
ANDERSO TERTO DA SILVA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVANTE
:
JOSE FERREIRA CAMPELLO NETO
ADVOGADO
:
RODOLFO SANTOS CORREIA DA SILVA - RJ169997
AGR…
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1. Leonardo Barros Gabriel (Agravante) e outros x 6. Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro (Agravado)
ID: 325164144
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0002266-50.2017.8.19.0004
Data de Disponibilização:
15/07/2025
AREsp 2775007/RJ (2024/0398895-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
LEONARDO BARROS GABRIEL
AGRAVANTE
:
ANDERSO TERTO DA SILVA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVANTE
:
JOSE FERREIRA CAMPELLO NETO
ADVOGADO
:
RODOLFO SANTOS CORREIA DA SILVA - RJ169997
AGR…
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1. União (Agravante) e outros x 2. Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravado) e outros
ID: 325972447
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0335507-52.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AgInt no CC 208051/RS (2024/0335507-8)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE
:
UNIÃO
AGRAVADO
:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
:
MUNICIPIO DE CANOAS
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CANOAS - RS
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DA 8A VARA DE PORTO ALEGRE - SJ/R…
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1. J W N A (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Distrito Federal E Territórios (Recorrido)
ID: 327804770
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0717362-31.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 216819/DF (2025/0192068-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
J W N A
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto por J W N A,…
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