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Pessoas encontradas nos registros
ID: 320348763
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0237155-25.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
HC 1015178/RJ (2025/0237155-9)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
EDUARDO MARZOLLO NEVES
ADVOGADOS
:
EDUARDO MARZOLLO NEVES - RJ110677
MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO - RJ161261
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
LUIZ CLAUDIO MACHADO
INTERESSAD…
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1. A O S (Agravante) e outros x 4. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)
ID: 315845412
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 8000734-31.2022.8.05.0193
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS
(OAB/BA 82.469)
VINÍCIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA
(OAB/BA 78.888)
CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA
(OAB/BA 65.753)
CAMILLA FREITAS MORAES
(OAB/BA 58.204)
JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA
(OAB/BA 25.316)
MYRELE MORAES DA SILVA
(OAB/BA 73.654)
OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES
(OAB/BA 54.951)
DELFIN PAIXÃO DOS SANTOS
(OAB/BA 34.088)
AREsp 2807154/BA (2024/0448651-3)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE
:
A O S
ADVOGADO
:
DELFIN PAIXÃO DOS SANTOS - BA034088
AGRAVANTE
:
A T DA S
AGRAVANTE
:
R A DOS S
ADVOGADOS
:
OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES - BA054951
MYRELE MORAES DA SILVA - BA073654
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO …
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1. J S Do C (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Norte (Recorrido)
ID: 323503914
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0808262-97.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 217490/RN (2025/0208405-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
J S DO C
ADVOGADOS
:
JÚLIO CÉSAR MEDEIROS - RN008269B
LEONARDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR - RN009598
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedi…
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1. Claudio Luiz Da Silva Abreu (Recorrente) e outros x 4. Ministério Público Federal (Recorrido)
ID: 321497144
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5021573-12.2014.4.04.7100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
PAOLA REIS
(OAB/RS 131.079)
PAULO RICARDO SULIANI
(OAB/RS 65.611)
AMANDA CONRAD DE AZEVEDO
(OAB/RS 84.670)
CARLOS EDUARDO SCHEID
(OAB/RS 55.419)
MICHELE DE ÁVILA RIVAROLLY LIMA
(OAB/RS 67.390)
LEONEL ANNES KEUNECKE
(OAB/RS 57.062)
FELIPE DREYER DE AVILA POZZEBON
(OAB/RS 30.663)
CELSO SANCHEZ VILARDI
(OAB/SP 120.797)
PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA
(OAB/RS 3.230)
CRISTIANE PETRÓ
(OAB/RS 112.949)
RENATA MACHADO SARAIVA
(OAB/RS 76.822)
MARCELO AZAMBUJA ARAUJO
(OAB/RS 78.969)
CAMILE ELTZ DE LIMA
(OAB/RS 58.443)
ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH
(OAB/RS 36.846)
REsp 2139200/RS (2024/0145661-6)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
CLAUDIO LUIZ DA SILVA ABREU
ADVOGADOS
:
ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH - RS036846
CAMILE ELTZ DE LIMA - RS058443
MARCELO AZAMBUJA ARAUJO - RS078969
RENATA MACHADO SARAIVA - RS076822
CRISTIANE PETRÓ - RS112949
RECORRENTE…
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