Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 21 de 21

HC 1015178/RJ (2025/0237155-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : EDUARDO MARZOLLO NEVES ADVOGADOS : EDUARDO MARZOLLO NEVES - RJ110677 MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO - RJ161261 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : LUIZ CLAUDIO MACHADO INTERESSAD… Ver mais
AREsp 2807154/BA (2024/0448651-3) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : A O S ADVOGADO : DELFIN PAIXÃO DOS SANTOS - BA034088 AGRAVANTE : A T DA S AGRAVANTE : R A DOS S ADVOGADOS : OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES - BA054951 MYRELE MORAES DA SILVA - BA073654 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais
RHC 217490/RN (2025/0208405-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : J S DO C ADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR MEDEIROS - RN008269B LEONARDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR - RN009598 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedi… Ver mais
REsp 2139200/RS (2024/0145661-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : CLAUDIO LUIZ DA SILVA ABREU ADVOGADOS : ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH - RS036846 CAMILE ELTZ DE LIMA - RS058443 MARCELO AZAMBUJA ARAUJO - RS078969 RENATA MACHADO SARAIVA - RS076822 CRISTIANE PETRÓ - RS112949 RECORRENTE… Ver mais