Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 20 de 21

Pessoas encontradas nos registros

1. Globo Comunicação E Part…

Pessoa Física/Jurídica

1. GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Fazenda Nacional (Recorr…

Pessoa Física/Jurídica

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Marcelo Bertanha Barison…

Pessoa Física/Jurídica

1. MARCELO BERTANHA BARISON (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Globo Comunicação E Part…

Pessoa Física/Jurídica

2. GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Metrocom - Consórcio Met…

Pessoa Física/Jurídica

1. METROCOM - CONSÓRCIO METROPOLITANO DE COMUNICAÇÃO (EMBARGANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Companhia Do Metropolita…

Pessoa Física/Jurídica

2. COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO (EMBARGADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Dcpm Administradora De B…

Pessoa Física/Jurídica

1. DCPM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Grimbaum Imoveis Ltda (A…

Pessoa Física/Jurídica

2. GRIMBAUM IMOVEIS LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Companhia De Tecnologia …

Pessoa Física/Jurídica

3. COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANA - CELEPAR (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Equatorial Goias Distrib…

Pessoa Física/Jurídica

1. EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Togonet Servicos De Comu…

Pessoa Física/Jurídica

2. TOGONET SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA - SCM LTDA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Meganet Serviço De Comun…

Pessoa Física/Jurídica

3. MEGANET SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Amazonia Cabo Ltda (Reco…

Pessoa Física/Jurídica

1. AMAZONIA CABO LTDA (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Radio Tv Do Amazonas Ltd…

Pessoa Física/Jurídica

2. RADIO TV DO AMAZONAS LTDA (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Sky Brasil Serviços Ltda…

Pessoa Física/Jurídica

3. SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4. Globo Comunicação E Part…

Pessoa Física/Jurídica

4. GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

5. Fundacao Roberto Marinho…

Pessoa Física/Jurídica

5. FUNDACAO ROBERTO MARINHO (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

6. Edemilson Ferreira (Reco…

Pessoa Física/Jurídica

6. EDEMILSON FERREIRA (RECORRIDO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

10. Carlos Eduardo Muller (…

Pessoa Física/Jurídica

10. CARLOS EDUARDO MULLER (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

11. Carlos Solimar Meier (A…

Pessoa Física/Jurídica

11. CARLOS SOLIMAR MEIER (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

12. Wilson Mauri De Bonfim …

Pessoa Física/Jurídica

12. WILSON MAURI DE BONFIM (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

13. Regina Silva De Paula F…

Pessoa Física/Jurídica

13. REGINA SILVA DE PAULA FRANCO (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

14. Luiz Carlos Rodachinski…

Pessoa Física/Jurídica

14. LUIZ CARLOS RODACHINSKI (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

15. Maria Denise Muraro And…

Pessoa Física/Jurídica

15. MARIA DENISE MURARO ANDERLE (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

16. Ricardo Anderle (Agrava…

Pessoa Física/Jurídica

16. RICARDO ANDERLE (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Clarice Terezinha Bepple…

Pessoa Física/Jurídica

1. CLARICE TEREZINHA BEPPLER MARQUES (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Jose Aparecido Rodrigues…

Pessoa Física/Jurídica

2. JOSE APARECIDO RODRIGUES MARQUES (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Eloah Da Luz Camargo Rod…

Pessoa Física/Jurídica

3. ELOAH DA LUZ CAMARGO RODACHINSKI (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4. Maria Hatsune Mulinari (…

Pessoa Física/Jurídica

4. MARIA HATSUNE MULINARI (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

5. Helena Yoshiko Essumi (A…

Pessoa Física/Jurídica

5. HELENA YOSHIKO ESSUMI (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

6. Maria Almerina Pianaro (…

Pessoa Física/Jurídica

6. MARIA ALMERINA PIANARO (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

7. Lilian Beatriz Bonfim (A…

Pessoa Física/Jurídica

7. LILIAN BEATRIZ BONFIM (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

8. Maricilda Schadeck Meier…

Pessoa Física/Jurídica

8. MARICILDA SCHADECK MEIER (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

9. Fernando Leocadio Pianar…

Pessoa Física/Jurídica

9. FERNANDO LEOCADIO PIANARO (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

17. Companhia De Tecnologia…

Pessoa Física/Jurídica

17. COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANA - CELEPAR (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Leonardo Barros Gabriel (Agravante) e outros x 6. Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro (Agravado)

ID: 325164137

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0002266-50.2017.8.19.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. LEONARDO BARROS GABRIEL (AGRAVANTE) 2. ANDERSO TERTO DA SILVA (AGRAVANTE) 3. JOSE FERREIRA CAMPELLO NETO (AGRAVANTE) 4. JERONIMO JOSE DE MEDEIROS (AGRAVANTE) 5. MARCONDES MORAIS DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

6. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

EDIJANE RODRIGUES BARBOSA (OAB/RJ 161.161) MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS (OAB/RJ 132.210) WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR (OAB/RJ 93.311) RODOLFO SANTOS CORREIA DA SILVA (OAB/RJ 169.997) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AREsp 2775007/RJ (2024/0398895-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : LEONARDO BARROS GABRIEL AGRAVANTE : ANDERSO TERTO DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVANTE : JOSE FERREIRA CAMPELLO NETO ADVOGADO : RODOLFO SANTOS CORREIA DA SILVA - RJ169997 AGR… Ver mais

1. Leonardo Barros Gabriel (Agravante) e outros x 6. Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro (Agravado)

ID: 325164144

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0002266-50.2017.8.19.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

6. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

1. União (Agravante) e outros x 2. Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravado) e outros

ID: 325972447

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA Nº Processo: 0335507-52.2024.3.00.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. UNIÃO (AGRAVANTE) 4. JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CANOAS - RS (SUSCITANTE) 6. ADRIANA ESTELITA DA SILVA (INTERESSADO)

Polo Passivo:

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO) 3. MUNICIPIO DE CANOAS (AGRAVADO) 5. JUÍZO FEDERAL DA 8A VARA DE PORTO ALEGRE - SJ/RS (SUSCITADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AgInt no CC 208051/RS (2024/0335507-8) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO : MUNICIPIO DE CANOAS SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CANOAS - RS SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 8A VARA DE PORTO ALEGRE - SJ/R… Ver mais

1. Khaoan Quevedo Jacques De Castro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)

ID: 320833657

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0207492-31.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTRO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JÚLIA SLEIFER ALONSO (OAB/RS 127.607) KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTRO (OAB/RS 113.182)

HC 1009602/RS (2025/0207492-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTRO ADVOGADOS : KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTRO - RS113182 JÚLIA SLEIFER ALONSO - RS127607 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : CHRISTIAN ADORNES CAR… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 322973170

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0220730-20.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1011965/SP (2025/0220730-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : GUILHERME FERREIRA … Ver mais

1. V G Dos S (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)

ID: 322205672

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 0219357-51.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. V G DOS S (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

VINICIUS VILARINO CAMPOS (OAB/MG 177.841) HENRIQUE PIMENTA BRAGA (OAB/MG 200.617)

RHC 217945/MG (2025/0219357-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : V G DOS S ADVOGADOS : HENRIQUE PIMENTA BRAGA - MG200617 VINICIUS VILARINO CAMPOS - MG177841 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO : A R P INTERESSADO : A T DE C INTERESSADO : J D… Ver mais

1. Antonio Claudio Mariz De Oliveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 326942321

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0236182-70.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO (OAB/SP 354.076) ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 23.183)

HC 1015125/SP (2025/0236182-9) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA ADVOGADOS : ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - SP023183 GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO - SP354076 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : BRUNO D AMICO PACIENTE :… Ver mais

1. Claudio Luiz Da Silva Abreu (Recorrente) e outros x 4. Ministério Público Federal (Recorrido)

ID: 321580662

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5021573-12.2014.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. CLAUDIO LUIZ DA SILVA ABREU (RECORRENTE) 2. MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMINO (RECORRENTE) 3. ODILON ALBERTO MENEZES (RECORRENTE)

Polo Passivo:

4. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

PAOLA REIS (OAB/RS 131.079) PAULO RICARDO SULIANI (OAB/RS 65.611) AMANDA CONRAD DE AZEVEDO (OAB/RS 84.670) CARLOS EDUARDO SCHEID (OAB/RS 55.419) MICHELE DE ÁVILA RIVAROLLY LIMA (OAB/RS 67.390) LEONEL ANNES KEUNECKE (OAB/RS 57.062) FELIPE DREYER DE AVILA POZZEBON (OAB/RS 30.663) CELSO SANCHEZ VILARDI (OAB/SP 120.797) PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA (OAB/RS 3.230) CRISTIANE PETRÓ (OAB/RS 112.949) RENATA MACHADO SARAIVA (OAB/RS 76.822) MARCELO AZAMBUJA ARAUJO (OAB/RS 78.969) CAMILE ELTZ DE LIMA (OAB/RS 58.443) ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH (OAB/RS 36.846)

REsp 2139200/RS (2024/0145661-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : CLAUDIO LUIZ DA SILVA ABREU ADVOGADOS : ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH - RS036846 CAMILE ELTZ DE LIMA - RS058443 MARCELO AZAMBUJA ARAUJO - RS078969 RENATA MACHADO SARAIVA - RS076822 CRISTIANE PETRÓ - RS112949 RECORRENTE… Ver mais

1. Raphael Angelo Alves Da Nobrega (Recorrente) x 2. Ministerio Publico Do Estado De Rondonia (Recorrido)

ID: 314447361

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 0804404-04.2025.8.22.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. RAPHAEL ANGELO ALVES DA NOBREGA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA (OAB/RO 11.026) DÁRIO DE SOUZA NÓBREGA (OAB/RN 1.602)

RHC 218819/RO (2025/0240026-5) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : RAPHAEL ANGELO ALVES DA NOBREGA ADVOGADOS : DÁRIO DE SOUZA NÓBREGA - RN001602 FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA - RO011026 RECORRIDO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA DECISÃO Trata-se de recu… Ver mais

1. Jose Severino Romualdo De Oliveira (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido)

ID: 319280412

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0800176-78.2023.4.05.8401

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. JOSE SEVERINO ROMUALDO DE OLIVEIRA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

REsp 2157608/RN (2024/0258475-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : JOSE SEVERINO ROMUALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por JOSE SEVERINO ROMUALDO DE OLIVEIRA, com fundame… Ver mais