Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 19 de 21

Pessoas encontradas nos registros

1. Globo Comunicação E Part…

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1. GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Fazenda Nacional (Recorr…

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2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Marcelo Bertanha Barison…

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1. MARCELO BERTANHA BARISON (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Globo Comunicação E Part…

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2. GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Metrocom - Consórcio Met…

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1. METROCOM - CONSÓRCIO METROPOLITANO DE COMUNICAÇÃO (EMBARGANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Companhia Do Metropolita…

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2. COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO (EMBARGADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Dcpm Administradora De B…

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1. DCPM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Grimbaum Imoveis Ltda (A…

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2. GRIMBAUM IMOVEIS LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Companhia De Tecnologia …

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3. COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANA - CELEPAR (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Equatorial Goias Distrib…

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1. EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Togonet Servicos De Comu…

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2. TOGONET SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA - SCM LTDA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Meganet Serviço De Comun…

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3. MEGANET SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Amazonia Cabo Ltda (Reco…

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1. AMAZONIA CABO LTDA (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Radio Tv Do Amazonas Ltd…

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2. RADIO TV DO AMAZONAS LTDA (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Sky Brasil Serviços Ltda…

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3. SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4. Globo Comunicação E Part…

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4. GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

5. Fundacao Roberto Marinho…

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5. FUNDACAO ROBERTO MARINHO (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

6. Edemilson Ferreira (Reco…

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6. EDEMILSON FERREIRA (RECORRIDO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

10. Carlos Eduardo Muller (…

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10. CARLOS EDUARDO MULLER (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

11. Carlos Solimar Meier (A…

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11. CARLOS SOLIMAR MEIER (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

12. Wilson Mauri De Bonfim …

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12. WILSON MAURI DE BONFIM (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

13. Regina Silva De Paula F…

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13. REGINA SILVA DE PAULA FRANCO (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

14. Luiz Carlos Rodachinski…

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14. LUIZ CARLOS RODACHINSKI (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

15. Maria Denise Muraro And…

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15. MARIA DENISE MURARO ANDERLE (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

16. Ricardo Anderle (Agrava…

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16. RICARDO ANDERLE (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Clarice Terezinha Bepple…

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1. CLARICE TEREZINHA BEPPLER MARQUES (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Jose Aparecido Rodrigues…

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2. JOSE APARECIDO RODRIGUES MARQUES (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Eloah Da Luz Camargo Rod…

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3. ELOAH DA LUZ CAMARGO RODACHINSKI (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4. Maria Hatsune Mulinari (…

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4. MARIA HATSUNE MULINARI (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

5. Helena Yoshiko Essumi (A…

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5. HELENA YOSHIKO ESSUMI (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

6. Maria Almerina Pianaro (…

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6. MARIA ALMERINA PIANARO (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

7. Lilian Beatriz Bonfim (A…

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7. LILIAN BEATRIZ BONFIM (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

8. Maricilda Schadeck Meier…

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8. MARICILDA SCHADECK MEIER (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

9. Fernando Leocadio Pianar…

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9. FERNANDO LEOCADIO PIANARO (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

17. Companhia De Tecnologia…

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17. COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANA - CELEPAR (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Do Núcleo De Justiça 4.0 Da Vara De Saúde Pública Da Paraíba - Pb (Suscitante) x 2. Juízo Federal Da 1A Vara De João Pessoa - Sj/Pb (Suscitado)

ID: 325971787

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA Nº Processo: 0086340-16.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. JUÍZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DA VARA DE SAÚDE PÚBLICA DA PARAÍBA - PB (SUSCITANTE)

Polo Passivo:

2. JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE JOÃO PESSOA - SJ/PB (SUSCITADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

CC 212019/PB (2025/0086340-9) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DA VARA DE SAÚDE PÚBLICA DA PARAÍBA - PB SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE JOÃO PESSOA - SJ/PB INTERESSADO : EDICLEISON MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLIC… Ver mais

1. Juízo De Direito Do Núcleo De Justiça 4.0 Da Vara De Saúde Pública Da Paraíba - Pb (Suscitante) x 2. Juízo Da 2A Vara Federal De Paraíba - Sj/Pb (Suscitado)

ID: 325972450

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA Nº Processo: 0061044-89.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. JUÍZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DA VARA DE SAÚDE PÚBLICA DA PARAÍBA - PB (SUSCITANTE)

Polo Passivo:

2. JUÍZO DA 2A VARA FEDERAL DE PARAÍBA - SJ/PB (SUSCITADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ROSE ALINE CARVALHO DE MIRANDA SANTANA (OAB/PB 11.887)

CC 211652/PB (2025/0061044-2) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DA VARA DE SAÚDE PÚBLICA DA PARAÍBA - PB SUSCITADO : JUÍZO DA 2A VARA FEDERAL DE PARAÍBA - SJ/PB INTERESSADO : A B DA S O REPRESENTADO POR : W DE O P ADVOGADO : ROSE ALINE … Ver mais

1. União (Agravante) x 2. Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravado)

ID: 315733005

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5009846-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA ANDRÉ GULARTE SAMPAIO

AREsp 2761960/RS (2024/0374912-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : ANDRÉ GULARTE SAMPAIO - RS081758 GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA - RS089837B DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela UNIÃ… Ver mais

1. Breno Garcia De Oliveira Perez (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)

ID: 314448862

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 2344874-26.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. BRENO GARCIA DE OLIVEIRA PEREZ (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB/SP 187.678)

RHC 213498/SP (2025/0104169-0) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE : BRENO GARCIA DE OLIVEIRA PEREZ ADVOGADO : EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA - SP187678 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso em habeas … Ver mais

1. Jhemerson Ferreira Da Silva (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)

ID: 314447519

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 1337705-31.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. JHEMERSON FERREIRA DA SILVA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RHC 218714/MG (2025/0237856-8) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : JHEMERSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto … Ver mais

1. Portos Rs - Autoridade Portuaria Dos Portos Do Rio Grande Do Sul S.A (Requerente) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Requerido)

ID: 320348745

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: SUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA Nº Processo: 0237701-80.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A (REQUERENTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

FRANK PELUFFO & ADVOGADOS ASSOCIADOS GABRIELLEN MEIQUEL DA SILVA DE FARIAS (OAB/RS 82.777) FREDERICO AUGUSTO DA ROCHA BRUM (OAB/RS 96.586) FRANK PEREIRA PELUFFO (OAB/RS 34.077) DAVI GALLETTI OLIVEIRA (OAB/DF 83.069) HENRIQUE ROMANÓ ROCHA (OAB/DF 62.952) ALEXANDRE MULLER BUARQUE VIVEIROS (OAB/DF 24.080) ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO (OAB/RS 62.733) RICARDO MESQUITA DE ABECI (OAB/DF 12.709) ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI (OAB/RS 17.315) CLÁUDIO BONATO FRUET (OAB/DF 6.624) ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA (OAB/DF 50.319) BRUNO DE MORAIS FALEIRO (OAB/DF 35.491) BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA (OAB/DF 14.967)

SLS 3611/RS (2025/0237701-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A ADVOGADOS : BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - DF014967 BRUNO DE MORAIS FALEIRO - DF035491 ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA - DF050319 REQUERIDO : TRIBUNAL DE… Ver mais

1. União (Agravante) x 2. Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravado)

ID: 315733001

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5009452-68.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ELVIS JOSÉ ANDRIOLI GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA

AREsp 2803062/RS (2024/0446670-9) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA - RS089837B ELVIS JOSÉ ANDRIOLI - RS089168 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela UNIÃO,… Ver mais

1. Ezequiel Ferreira Leite Neto (Agravante) e outros x 4. Ministério Público Do Estado De Sergipe (Agravado)

ID: 314759044

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0002312-04.2018.8.25.0015

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. EZEQUIEL FERREIRA LEITE NETO (AGRAVANTE) 2. THIAGO NASCIMENTO SILVA (AGRAVANTE) 3. JOSE EMIDIO CUNHA JUNIOR (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO (OAB/SE 6.011) FELIPE SANTOS FERREIRA (OAB/SE 11.600) UBIRAJARA DA SILVA BOTELHO NETO (OAB/SE 12.413) BARBARA SILVA PEREIRA () LUCILLA MENEZES DA SILVA RAMOS (OAB/SE 10.307) MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA (OAB/SE 3.227) FABIO BRITO FRAGA (OAB/SE 4.177) MATHEUS DANTAS MEIRA (OAB/SE 3.910) EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS (OAB/SE 2.884)

AREsp 2670149/SE (2024/0218474-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : EZEQUIEL FERREIRA LEITE NETO AGRAVANTE : THIAGO NASCIMENTO SILVA ADVOGADOS : EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS - SE002884 MATHEUS DANTAS MEIRA - SE003910 FABIO BRITO FRAGA - SE004177 MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA - … Ver mais

1. Ezequiel Ferreira Leite Neto (Agravante) e outros x 4. Ministério Público Do Estado De Sergipe (Agravado)

ID: 314720561

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0002312-04.2018.8.25.0015

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. EZEQUIEL FERREIRA LEITE NETO (AGRAVANTE) 2. THIAGO NASCIMENTO SILVA (AGRAVANTE) 3. JOSE EMIDIO CUNHA JUNIOR (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

1. Eliton De Quadros (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Paraná (Recorrido)

ID: 320833673

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 0093824-89.2023.8.16.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. ELITON DE QUADROS (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

GUILHERME MARZOLA LEAL (OAB/PR 85.483)

RHC 198463/PR (2024/0185707-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : ELITON DE QUADROS ADVOGADO : GUILHERME MARZOLA LEAL - PR085483 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ CORRÉU : DIEGO MARCELO DOS SANTOS CORRÉU : ALISON HENRIQUE DE OLIVEIRA DECISÃO ELITON DE QUADROS int… Ver mais