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Pessoas encontradas nos registros
ID: 318693126
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5074293-09.2021.4.04.7100
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2892057/RS (2025/0104006-1)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE
:
UNIÃO
AGRAVADO
:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADOS
:
ANDRÉ GULARTE SAMPAIO - RS081758
GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA - RS089837B
DECISÃO
Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela UNIÃ…
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1. União (Agravante) x 2. Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravado)
ID: 318693132
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5009872-39.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2886701/RS (2025/0095467-0)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE
:
UNIÃO
AGRAVADO
:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADOS
:
ANDRÉ GULARTE SAMPAIO - RS081758
GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA - RS089837B
DECISÃO
Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela UNIÃ…
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1. Julia Maria De Sousa Chagas (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 319444707
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0191511-59.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1006822/SP (2025/0191511-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
JULIA MARIA DE SOUSA CHAGAS
ADVOGADO
:
JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS - SP431570
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
JOAO VITOR BIANCONI RODRIGUES
CORRÉU…
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1. Leonardo Gamito Ribeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Alagoas (Impetrado)
ID: 320833797
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0187373-49.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1006130/AL (2025/0187373-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
LEONARDO GAMITO RIBEIRO
ADVOGADO
:
LEONARDO GAMITO RIBEIRO - AL012893
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
PACIENTE
:
JONATHA SOUZA FERRAZ
CORRÉU
:
JESUS MARIA RESTREPO CLAVIJO
INTERESSADO
:
MINISTÉRI…
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1. Juízo De Direito Da 4A Vara De Execução Penal - Regime Semiaberto E Fechado - De Fortaleza - Ce (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 2A Vara De Execução Penal De Goiânia - Go (Suscitado)
ID: 320661919
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0241848-52.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
CC 214520/CE (2025/0241848-3)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA DE EXECUÇÃO PENAL - REGIME SEMIABERTO E FECHADO - DE FORTALEZA - CE
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE GOIÂNIA - GO
INTERESSADO
:
CLAIRTON DO NASCIMENTO LIN…
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1. Fazenda Nacional (Recorrente) x 2. Perfyaco Metais Ltda (Recorrido)
ID: 322073931
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5004673-43.2022.4.04.7206
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REsp 2215336/RS (2025/0190611-0)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE
:
FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
:
PERFYACO METAIS LTDA
ADVOGADOS
:
MARCIANO BAGATINI - SC017547
CARINE ANGELA DE DAVID - SP252517
VITÓRIA HELENA BAGATINI RIBEIRO - SP464140
DECISÃO
Trata-se de Recurso Especi…
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1. Rangel Silva Barros (Agravante) x 2. Ministério Público Do Distrito Federal E Territórios (Agravado)
ID: 325659867
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0729700-05.2023.8.07.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AREsp 2948460/DF (2025/0193616-1)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
RANGEL SILVA BARROS
ADVOGADOS
:
HUGO DE MEDEIROS DINIZ - DF045537
KAMILLA CORREA BARCELOS - DF051506
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORRÉU
:
VITO…
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1. Nailandio Mario De Jesus (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Recorrido)
ID: 316387404
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 8021087-84.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RHC 216954/BA (2025/0195633-2)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
RECORRENTE
:
NAILANDIO MARIO DE JESUS
ADVOGADOS
:
VALDIR CAIRES MENDES - BA005515
VANDER RIBEIRO SANTOS - BA085398
LUMA BARROS LIMA NASCIMENTO - BA085462
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CORRÉU
:
MATHEUS S…
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1. União (Agravante) x 2. Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravado)
ID: 314447657
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5030883-61.2022.4.04.7100
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2691492/RS (2024/0257317-4)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE
:
UNIÃO
ADVOGADO
:
RICARDO GOMES GODOY - PR040245
AGRAVADO
:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
:
ADRIANE CARVALHO DE ALMEIDA - RS131278B
DECISÃO
Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela U…
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1. Juízo De Direito Da 1A Vara Da Fazenda Pública De Piracicaba - Sp (Suscitante) x 2. Juízo Federal Da 2A Vara De Piracicaba - Sj/Sp (Suscitado)
ID: 324471848
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0207740-94.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
CC 213933/SP (2025/0207740-9)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRACICABA - SP
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE PIRACICABA - SJ/SP
INTERESSADO
:
DELIANDRO VITTI
ADVOGADO
:
ALCIDES MICHELINI FILHO - SP398960
INTERESSADO
:…
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