Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 18 de 21

AREsp 2892057/RS (2025/0104006-1) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : ANDRÉ GULARTE SAMPAIO - RS081758 GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA - RS089837B DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela UNIÃ… Ver mais
AREsp 2886701/RS (2025/0095467-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : ANDRÉ GULARTE SAMPAIO - RS081758 GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA - RS089837B DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela UNIÃ… Ver mais
HC 1006822/SP (2025/0191511-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : JULIA MARIA DE SOUSA CHAGAS ADVOGADO : JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS - SP431570 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JOAO VITOR BIANCONI RODRIGUES CORRÉU… Ver mais
HC 1006130/AL (2025/0187373-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : LEONARDO GAMITO RIBEIRO ADVOGADO : LEONARDO GAMITO RIBEIRO - AL012893 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS PACIENTE : JONATHA SOUZA FERRAZ CORRÉU : JESUS MARIA RESTREPO CLAVIJO INTERESSADO : MINISTÉRI… Ver mais
CC 214520/CE (2025/0241848-3) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA DE EXECUÇÃO PENAL - REGIME SEMIABERTO E FECHADO - DE FORTALEZA - CE SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE GOIÂNIA - GO INTERESSADO : CLAIRTON DO NASCIMENTO LIN… Ver mais
REsp 2215336/RS (2025/0190611-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : PERFYACO METAIS LTDA ADVOGADOS : MARCIANO BAGATINI - SC017547 CARINE ANGELA DE DAVID - SP252517 VITÓRIA HELENA BAGATINI RIBEIRO - SP464140 DECISÃO Trata-se de Recurso Especi… Ver mais
AREsp 2948460/DF (2025/0193616-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : RANGEL SILVA BARROS ADVOGADOS : HUGO DE MEDEIROS DINIZ - DF045537 KAMILLA CORREA BARCELOS - DF051506 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CORRÉU : VITO… Ver mais
RHC 216954/BA (2025/0195633-2) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : NAILANDIO MARIO DE JESUS ADVOGADOS : VALDIR CAIRES MENDES - BA005515 VANDER RIBEIRO SANTOS - BA085398 LUMA BARROS LIMA NASCIMENTO - BA085462 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU : MATHEUS S… Ver mais
AREsp 2691492/RS (2024/0257317-4) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : UNIÃO ADVOGADO : RICARDO GOMES GODOY - PR040245 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : ADRIANE CARVALHO DE ALMEIDA - RS131278B DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela U… Ver mais
CC 213933/SP (2025/0207740-9) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRACICABA - SP SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE PIRACICABA - SJ/SP INTERESSADO : DELIANDRO VITTI ADVOGADO : ALCIDES MICHELINI FILHO - SP398960 INTERESSADO :… Ver mais
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