Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 17 de 22

AREsp 2936218/BA (2025/0173828-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : DIONEVAN SANTOS SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Cuida-se de agravo de DIONEVAN SANTOS SILVA contra decisão proferida no TRIBUNAL DE … Ver mais
HC 1015644/MS (2025/0239118-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : WALLAS GONCALVES MILFONT ADVOGADO : WALLAS GONÇALVES MILFONT - MS007857 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : JEAN CARLOS MARQUES DUARTE INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MAT… Ver mais
Rcl 47592/RJ (2024/0205639-8) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECLAMANTE : G L M DE O ADVOGADOS : RODRIGO FERRANTE PEREZ - RJ094182 MARTA BARBOSA LEÃO - RJ103833 MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA - RJ130730 CLÁUDIO BIDINO DE SOUZA - RJ145100 BRUNO COSTA MENDES - RJ240347 RECLAMADO : JUIZ DE DIREI… Ver mais
HC 1015973/DF (2025/0240879-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE : DAVI DA SILVA MORAIS INTERESSADO : MINIS… Ver mais
AREsp 2553510/SP (2024/0021953-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : M MOTORS MULTIMARCAS LTDA ADVOGADOS : GUILHERME LUIZ FRANCISCO - SP358920 JANAINA LOPES LEAL - GO038203 THAINÁ RÚBIA FAIOLLA DE OLIVEIRA - GO038013 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : MA… Ver mais
HC 1010916/RO (2025/0214245-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : JOAO CARLOS GOMES DA SILVA ADVOGADO : JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA - RO007588 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PACIENTE : KALYSSON GOMES DE PAIVA INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDO… Ver mais
HC 1000780/SP (2025/0155673-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : EDUARDO CAMARGO JARDIM ADVOGADO : EDUARDO CAMARGO JARDIM - SP476053 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : SANDRO NASCIMENTO SILVA INTERESSADO : MINISTÉR… Ver mais
HC 979727/CE (2025/0036301-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM ADVOGADO : SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM - CE044423 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : MORONE OLIVEIRA LOPES CORRÉU : FRANCISCO LUCAS PINHEIRO DA SILVA INTERESS… Ver mais
AREsp 2942245/SC (2025/0183708-6) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : ANGELO MAFIOLETTI NETO ADVOGADO : FRANK BEZ FONTANA DA SILVA - SC053996 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de agravo contra decisão que inadmitiu o recurso especial interposto p… Ver mais
RCD no HC 961649/SP (2024/0437318-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS REQUERENTE : THAISE SIMONE SILVA COSMO ADVOGADO : EDSON BAIRD FERRAZ - SP148347 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO … Ver mais
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