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Pessoas encontradas nos registros
ID: 315771056
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0302767-89.2014.8.05.0079
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2936218/BA (2025/0173828-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
DIONEVAN SANTOS SILVA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DECISÃO
Cuida-se de agravo de DIONEVAN SANTOS SILVA contra decisão proferida no TRIBUNAL DE …
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1. Wallas Goncalves Milfont (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso Do Sul (Impetrado)
ID: 314448729
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0239118-68.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1015644/MS (2025/0239118-5)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
WALLAS GONCALVES MILFONT
ADVOGADO
:
WALLAS GONÇALVES MILFONT - MS007857
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
:
JEAN CARLOS MARQUES DUARTE
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MAT…
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1. G L M De O (Reclamante) x 2. Juiz De Direito Da 34A Vara Criminal Do Rio De Janeiro - Rj (Reclamado)
ID: 314447267
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0205639-21.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Rcl 47592/RJ (2024/0205639-8)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECLAMANTE
:
G L M DE O
ADVOGADOS
:
RODRIGO FERRANTE PEREZ - RJ094182
MARTA BARBOSA LEÃO - RJ103833
MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA - RJ130730
CLÁUDIO BIDINO DE SOUZA - RJ145100
BRUNO COSTA MENDES - RJ240347
RECLAMADO
:
JUIZ DE DIREI…
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1. Defensoria Pública Do Distrito Federal (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Dos Territorios (Impetrado)
ID: 314448080
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0240879-37.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
HC 1015973/DF (2025/0240879-0)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
PACIENTE
:
DAVI DA SILVA MORAIS
INTERESSADO
:
MINIS…
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1. M Motors Multimarcas Ltda (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado) e outros
ID: 321538415
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1001693-51.2020.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/07/2025
AREsp 2553510/SP (2024/0021953-6)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
M MOTORS MULTIMARCAS LTDA
ADVOGADOS
:
GUILHERME LUIZ FRANCISCO - SP358920
JANAINA LOPES LEAL - GO038203
THAINÁ RÚBIA FAIOLLA DE OLIVEIRA - GO038013
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
:
MA…
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1. Joao Carlos Gomes Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Rondônia (Impetrado)
ID: 322482087
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0214245-04.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1010916/RO (2025/0214245-1)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
JOAO CARLOS GOMES DA SILVA
ADVOGADO
:
JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA - RO007588
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE
:
KALYSSON GOMES DE PAIVA
INTERESSADO
:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDO…
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1. Eduardo Camargo Jardim (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 325013916
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0155673-55.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1000780/SP (2025/0155673-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
EDUARDO CAMARGO JARDIM
ADVOGADO
:
EDUARDO CAMARGO JARDIM - SP476053
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
SANDRO NASCIMENTO SILVA
INTERESSADO
:
MINISTÉR…
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1. Samuel Diogenes Baquit Landim (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Ceará (Impetrado)
ID: 318709608
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0036301-15.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 979727/CE (2025/0036301-5)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM
ADVOGADO
:
SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM - CE044423
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
:
MORONE OLIVEIRA LOPES
CORRÉU
:
FRANCISCO LUCAS PINHEIRO DA SILVA
INTERESS…
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1. Angelo Mafioletti Neto (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Agravado)
ID: 314458525
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5001760-37.2023.8.24.0166
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AREsp 2942245/SC (2025/0183708-6)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
AGRAVANTE
:
ANGELO MAFIOLETTI NETO
ADVOGADO
:
FRANK BEZ FONTANA DA SILVA - SC053996
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
DECISÃO
Trata-se de agravo contra decisão que inadmitiu o recurso especial interposto p…
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1. Thaise Simone Silva Cosmo (Requerente) x 2. Ministério Público Federal (Requerido) e outros
ID: 314458976
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0437318-55.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
RCD no HC 961649/SP (2024/0437318-4)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
REQUERENTE
:
THAISE SIMONE SILVA COSMO
ADVOGADO
:
EDSON BAIRD FERRAZ - SP148347
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
…
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