Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 16 de 22

RHC 219028/SP (2025/0245654-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE : ANDRE BARTHOLOMEU FERNANDES ADVOGADOS : ODEL MIKAEL JEAN ANTUN - SP172515 ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA - SP317282 HELENA GOBE TONISSI - SP482770 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Tr… Ver mais
AREsp 2953902/MT (2025/0163991-5) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : GABRIEL ALVES DE SOUZA AGRAVANTE : RENAN AUGUSTO NEVES DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DECI… Ver mais
HC 1015791/SP (2025/0239848-5) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ROMARIO DA CRUZ SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO … Ver mais
AREsp 2752422/MG (2024/0351673-9) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MURIAÉ ADVOGADOS : LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484 LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO - MG088273 GABRIELA OLIVEIRA PIRES - MG213144 BRUNA CAROLINA MAGALHAES PINTO - MG225317 AGRAVADO :… Ver mais
AREsp 2668086/MT (2024/0215712-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : MANOEL DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO Cuida-se de agravo de MANOEL DE ALMEIDA FERREIRA contra decisão pro… Ver mais
AREsp 2203638/MG (2022/0280674-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MAXIBRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ADVOGADOS : VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG074441 TIAGO ABREU GONTIJO - MG096242 DAVID MARTINS DE SOUZA - MG110500 GUILHERME VINÍCIUS MAGALHÃES - MG143323 CLARISSA DE ARAU… Ver mais
AREsp 2338398/SC (2023/0112245-4) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : R DE O ADVOGADO : ALTAMIR FRANÇA - SC021986 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de agravo interposto por R DE O contra a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina q… Ver mais
RHC 213596/PA (2025/0107685-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : ANNA CAROLINA COURY MAC DOWELL ADVOGADO : JANAINA BRAGA NORTE PEREIRA - PR035872 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO ANNA CAROLINE COURY MAC DOWELL interpõe recurso ordinário em habeas corpus c… Ver mais
AREsp 2753686/SP (2024/0362814-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : VICTOR MANUEL MORENO PARRA OUTRO NOME : VICTOR MANOEL MORENO PARRA ADVOGADO : LUCI MEIRELLES DE CAMARGO - SP452817 AGRAVANTE : ALISSON D ASSIS LEONARDO OUTRO NOME : ALISSON D’ASSIS LEONARDO ADVOGADOS : JEFERSON DOU… Ver mais
HC 1012811/PR (2025/0224994-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : SIDINEI DOS SANTOS DE OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DE… Ver mais
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