Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 15 de 22

RHC 216795/SP (2025/0192029-1) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : LUIZ FELIPE CORTIZO GONCALVES DE AZEVEDO FILHO ADVOGADO : PALOMA DE OLIVEIRA MACHADO - RJ145554 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU : CELINE ELISABETH ANNE MARIE GHISLAINE SCHOONBROODT DE AZEVEDO COR… Ver mais
RHC 215412/SP (2025/0155667-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : A F M ADVOGADO : RONALDO AGENOR RIBEIRO - SP215076 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de recurso ordinário em habeas corpus, com pedido liminar, interposto por A F M contra acó… Ver mais
AgRg no AREsp 2627491/RJ (2024/0158660-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : CASADO MARIN TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS : WALTER BARBOSA BITTAR - PR020774 RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES - PR036897 RAFAEL JUNIOR SOARES - PR045177 LUIZ ANTONIO BORRI - PR061448 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais
RHC 217169/RS (2025/0191300-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : RODRIGO FRANCISCO SOUZA ADVOGADO : ETIANE RODRIGUES - RS096014 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CORRÉU : DANIEL GOLDANI PAIM DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por RODRIGO… Ver mais
AREsp 2550101/CE (2024/0015643-3) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ADVOGADOS : ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 RODRIGO SARAIVA MARINHO - CE015807 AGRAVADO : ESCO SOLUCOES ENERGETICAS LTDA ADVOGADOS : NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ - CE017749 DANIEL HOLANDA … Ver mais
AREsp 2834798/BA (2025/0007322-7) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : MARCIO DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Em agravo interposto contra decisão do Tribunal de J… Ver mais
REsp 2218725/RS (2025/0217904-5) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : P M B F ADVOGADO : ARIMA DA CUNHA PIRES - RS053192 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VITIMA/LESADO : A G B TERCEIRO INTERESSADO : F A F T P TERCEIRO I… Ver mais
CC 213872/AM (2025/0205294-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA CRIMINAL DE MANAUS - SJ/AM SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA CRIMINAL DE MANAUS - AM INTERESSADO : JOSÉ SIQUEIRA BARROS JUNIOR ADVOGADOS : EDUARDO HUMBERTO DENERIAZ BESSA - AM014181 VI… Ver mais
RHC 213367/AC (2025/0100432-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : JARDEILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO : RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ - AC002963 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus com pedido liminar interposto por JARDEILS… Ver mais
AREsp 2368034/GO (2023/0177740-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO : NORTON LUIZ FERREIRA ADVOGADO : AGEU CAVALCANTE LEMOS JÚNIOR - GO014342 INTERESSADO : FLAVIA GRACCIELLY DE SOUZA FERREIRA DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial i… Ver mais
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