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Pessoas encontradas nos registros
ID: 317323696
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5033191-86.2024.4.03.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 216795/SP (2025/0192029-1)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
RECORRENTE
:
LUIZ FELIPE CORTIZO GONCALVES DE AZEVEDO FILHO
ADVOGADO
:
PALOMA DE OLIVEIRA MACHADO - RJ145554
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CORRÉU
:
CELINE ELISABETH ANNE MARIE GHISLAINE SCHOONBROODT DE AZEVEDO
COR…
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1. A F M (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 318709718
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 2062730-42.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 215412/SP (2025/0155667-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
A F M
ADVOGADO
:
RONALDO AGENOR RIBEIRO - SP215076
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Cuida-se de recurso ordinário em habeas corpus, com pedido liminar, interposto por A F M contra acó…
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1. Casado Marin Transportes Ltda (Agravante) e outros x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro (Agravado)
ID: 318709776
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0001649-68.2022.8.19.0084
Data de Disponibilização:
08/07/2025
AgRg no AREsp 2627491/RJ (2024/0158660-2)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
CASADO MARIN TRANSPORTES LTDA
ADVOGADOS
:
WALTER BARBOSA BITTAR - PR020774
RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES - PR036897
RAFAEL JUNIOR SOARES - PR045177
LUIZ ANTONIO BORRI - PR061448
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO …
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1. Rodrigo Francisco Souza (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)
ID: 319902465
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5058787-53.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 217169/RS (2025/0191300-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
RODRIGO FRANCISCO SOUZA
ADVOGADO
:
ETIANE RODRIGUES - RS096014
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CORRÉU
:
DANIEL GOLDANI PAIM
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por RODRIGO…
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1. Companhia Energética Do Ceará (Agravante) x 2. Esco Solucoes Energeticas Ltda (Agravado)
ID: 322123260
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0277672-26.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2550101/CE (2024/0015643-3)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE
:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
ADVOGADOS
:
ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864
RODRIGO SARAIVA MARINHO - CE015807
AGRAVADO
:
ESCO SOLUCOES ENERGETICAS LTDA
ADVOGADOS
:
NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ - CE017749
DANIEL HOLANDA …
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1. Marcio Dos Santos (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)
ID: 324085590
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 8003150-92.2023.8.05.0271
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2834798/BA (2025/0007322-7)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
MARCIO DOS SANTOS
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DECISÃO
Em agravo interposto contra decisão do Tribunal de J…
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1. P M B F (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)
ID: 319902468
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5129827-48.2022.8.21.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
REsp 2218725/RS (2025/0217904-5)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
P M B F
ADVOGADO
:
ARIMA DA CUNHA PIRES - RS053192
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VITIMA/LESADO
:
A G B
TERCEIRO INTERESSADO
:
F A F T P
TERCEIRO I…
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1. Juízo Federal Da 2A Vara Criminal De Manaus - Sj/Am (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 8A Vara Criminal De Manaus - Am (Suscitado)
ID: 321539004
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0205294-21.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
CC 213872/AM (2025/0205294-5)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA CRIMINAL DE MANAUS - SJ/AM
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA CRIMINAL DE MANAUS - AM
INTERESSADO
:
JOSÉ SIQUEIRA BARROS JUNIOR
ADVOGADOS
:
EDUARDO HUMBERTO DENERIAZ BESSA - AM014181
VI…
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1. Jardeilson De Oliveira Nascimento (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Acre (Recorrido)
ID: 321222554
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1000037-35.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 213367/AC (2025/0100432-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
JARDEILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO
:
RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ - AC002963
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus com pedido liminar interposto por JARDEILS…
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1. Ministério Público Do Estado De Goiás (Agravante) x 2. Norton Luiz Ferreira (Agravado)
ID: 323416913
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5064453-65.2022.8.09.0051
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2368034/GO (2023/0177740-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
AGRAVADO
:
NORTON LUIZ FERREIRA
ADVOGADO
:
AGEU CAVALCANTE LEMOS JÚNIOR - GO014342
INTERESSADO
:
FLAVIA GRACCIELLY DE SOUZA FERREIRA
DECISÃO
Trata-se de agravo em recurso especial i…
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