Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 993 de 1000

Posto isso, se tratando, a princípio, de mera comunicação da promoção de arquivamento, ainda em curso a tramitação previstas no artigo 28 do Código de Processo Penal, AVERBO A CIÊNCIA do Juízo quanto ao trâmite e DETERMINO sejam os autos sobrestados em Cartório pelo prazo de sessenta (60) dias agu… Ver mais
Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Ausente comunicação sobre a concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto, dê-se cumprimento à decisão agravada, em sua integralidade. Caso sobrevenha comunicação de decisão de concessão de efeito suspensivo, aguard… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202577000056 NÚMERO ÚNICO: 0000097-09.2025.8.25.0048 REQUERENTE : JOSÉ ANTONIO DE BARROS ADV. : GILMÁRIO SANTOS AMARAL - OAB: 14027-SE REQUERIDO : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS-CENAP (ASA) ADV. : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO - OAB: 50186-CE DECISÃO....: C… Ver mais

Processo nº 1000663-77.2024.8.26.0587

ID: 278690640
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1000663-77.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raimundo Reginaldo da Silva - Vistos. Providencie a serventia expedição de certidão para fins de inscrição do débito em dívida ativa por meio da Comunicação Eletrônica da Certidão de … Ver mais

F. G. F. x R. F.

ID: 278861315
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Euclides Razera Papa (OAB 230788/SP), Antonio Carlos de Paula Tessilla (OAB 259034/SP), Silvio Pereira (OAB 272759/SP) Processo 0001521-07.2021.8.26.0337 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: F. G. F. - Exectdo: R. F. - Homologo o acordo celebrado pelas partes, … Ver mais

F. G. F. x R. F.

ID: 278838709
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Euclides Razera Papa (OAB 230788/SP), Antonio Carlos de Paula Tessilla (OAB 259034/SP), Silvio Pereira (OAB 272759/SP) Processo 0001521-07.2021.8.26.0337 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: F. G. F. - Exectdo: R. F. - Homologo o acordo celebrado pelas partes, … Ver mais

Processo nº 0000388-96.2025.8.26.0204

ID: 319015544
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000388-96.2025.8.26.0204 (processo principal 1000901-81.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Aparecido Inacio Carneiro - Fls. 9/10: Dê-se ciência à parte exequente da solicitação feita pela Fazenda executada ao órgão responsável pelo cumprimento da satisfação.… Ver mais
Intimação
ADV: Renato Luis Falcão (OAB 387075/SP) Processo 0000292-81.2025.8.26.0204 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Paulo Sérgio Pires - Fls. 31/33: Dê-se ciência à parte exequente da solicitação feita pela Fazenda executada ao órgão responsável pelo cumprimento da satisfação. Ag… Ver mais
Intimação
ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP) Processo 1016702-58.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edinaldo Pontes Matias - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Vistos. Páginas 132/134: Tendo em vista a ausência de comunicação da renú… Ver mais

Processo nº 1500280-50.2025.8.26.0573

ID: 323164188
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500280-50.2025.8.26.0573 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - DOUGLAS APARECIDO MOREIRA - Vistos. Cuida-se de comunicação de prisão, tendo em vista encontrar-se com Mandado de Prisão em aberto (Execução nº0008980-63.2018.8.26.0079), onde já… Ver mais
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