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Processo nº 5021167-49.2023.4.04.7108

ID: 315467242

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5021167-49.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROQUE PETRY

Sentença

Advogados:

LUCIANO ALVES DA ROSA (OAB/RS 56.094)

AÇÃO PENAL Nº 5021167-49.2023.4.04.7108/RS RÉU : ROQUE PETRY ADVOGADO(A) : LUCIANO ALVES DA ROSA (OAB RS056094) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia pelo Ministério Público Federal para condenar o acusado ROQUE PETRY como incurso nas sanções do ar… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 282610821

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021555-49.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MIGUEL PINTO DE MATOS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB/RS 57.086)

Processo 5021555-49.2023.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 27/05/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Olga Maria De Souza

ID: 323409307

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012146-49.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OLGA MARIA DE SOUZA

Outros

Advogados:

IVANA MATTES PEDROSO (OAB/RS 37.936)

Processo 5012146-49.2023.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Tribunal Judicial Da Comarca De Lisboa Oeste - Juizo Local Criminal De Cascais - Juiz 3 x Lilian Monteiro E Silva

ID: 272361005

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Curitiba Classe: CARTA ROGATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5021167-14.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA OESTE - JUIZO LOCAL CRIMINAL DE CASCAIS - JUIZ 3

Polo Passivo:

LILIAN MONTEIRO E SILVA

Outros

Processo 5021167-14.2025.4.04.7000 distribuido para 13ª Vara Federal de Curitiba na data de 29/04/2025. Ver mais

Athos Dal Asta De Almeida x Luiz Carlos Moreira

ID: 321486328

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021167-17.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ATHOS DAL ASTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS MOREIRA

Outros

Advogados:

ZALMIR MORAES PIRES (OAB/SC 57.633) GIOVANI DAVID DEBIAZI (OAB/RS 68.874)

Processo 5021167-17.2025.8.24.0018 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 08/07/2025. Ver mais

Maria Jose Da Silva Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322192557

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021167-62.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TANIA MARIA ZANETTI IVAHASHI (OAB/PR 84.351)

Processo 5021167-62.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 09/07/2025. Ver mais

Processo nº 5021167-56.2021.8.24.0018

ID: 311708174

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021167-56.2021.8.24.0018

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. MIGUEL NOGUEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SC 47.610) YAN VICTOR RIBEIRO DE MELLO (OAB/SC 74.480) EDUARDO DALLACORTE (OAB/SC 45.718)

Processo 5021167-56.2021.8.24.0018 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 29/06/2025. Ver mais

Airton Camargo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321025311

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021167-47.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON CAMARGO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUILHERME SANTOS GALLE (OAB/SC 68.617)

Processo 5021167-47.2025.8.24.0008 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau na data de 01/07/2025. Ver mais

Processo nº 5021943-49.2023.4.04.7108

ID: 322442343

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5021943-49.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JAIME ANDRE SCHUCK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA (OAB/RS 90.953)

RECURSO CÍVEL Nº 5021943-49.2023.4.04.7108/RS RECORRENTE : JAIME ANDRE SCHUCK (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS090953) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, nego seguimento ao pedido de uniformização regional, com fundamento no art. 12, VII, "c", do Regimento Interno das Turmas Rec… Ver mais

Processo nº 5017966-49.2023.4.04.7108

ID: 299461165

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017966-49.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO TINOCO GOIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO (OAB/PE 40.510)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5017966-49.2023.4.04.7108/RS REQUERENTE : MAURICIO TINOCO GOIA ADVOGADO(A) : ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO (OAB PE040510) DESPACHO/DECISÃO À vista do trânsito em julgado, dê-se vista às partes. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais

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