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Resultados para "5021167-56.2021.8.24.0018" – Página 1 de 11

Processo nº 5021167-56.2021.8.24.0018

ID: 311708174
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Outros
Processo 5021167-56.2021.8.24.0018 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 29/06/2025. Ver mais
Processo 5021167-14.2025.4.04.7000 distribuido para 13ª Vara Federal de Curitiba na data de 29/04/2025. Ver mais
Processo 5021167-17.2025.8.24.0018 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 08/07/2025. Ver mais
Processo 5021167-62.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 09/07/2025. Ver mais
Processo 5021167-47.2025.8.24.0008 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau na data de 01/07/2025. Ver mais

Processo nº 5026599-56.2021.8.24.0018

ID: 300664871
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5026599-56.2021.8.24.0018/SC ACUSADO : VALDECIR ROSINA ADVOGADO(A) : GILBERTO BATISTELLO (OAB SC025906) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de VALDECIR ROSINA , em relação aos fatos imputados … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5021167-11.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) BRENO MIGUEL BERGAMINI CPF: 080.752.346-18 SASCAR - TECNOL… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5021167-35.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5021167-35.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais
7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico… Ver mais
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