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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5021167-49.2023.4.04.7108" – Página 1 de 4

Processo nº 5021167-49.2023.4.04.7108

ID: 315467242
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5021167-49.2023.4.04.7108/RS RÉU : ROQUE PETRY ADVOGADO(A) : LUCIANO ALVES DA ROSA (OAB RS056094) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia pelo Ministério Público Federal para condenar o acusado ROQUE PETRY como incurso nas sanções do ar… Ver mais
Processo 5021555-49.2023.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 27/05/2025. Ver mais
Processo 5012146-49.2023.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais
Processo 5021167-14.2025.4.04.7000 distribuido para 13ª Vara Federal de Curitiba na data de 29/04/2025. Ver mais
Processo 5021167-05.2025.4.04.7100 distribuido para 18ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 16/04/2025. Ver mais
Processo 5021167-62.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 09/07/2025. Ver mais

Processo nº 5021943-49.2023.4.04.7108

ID: 322442343
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5021943-49.2023.4.04.7108/RS RECORRENTE : JAIME ANDRE SCHUCK (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS090953) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, nego seguimento ao pedido de uniformização regional, com fundamento no art. 12, VII, "c", do Regimento Interno das Turmas Rec… Ver mais

Processo nº 5017966-49.2023.4.04.7108

ID: 299461165
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5017966-49.2023.4.04.7108/RS REQUERENTE : MAURICIO TINOCO GOIA ADVOGADO(A) : ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO (OAB PE040510) DESPACHO/DECISÃO À vista do trânsito em julgado, dê-se vista às partes. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais

Sergio Luiz Haack x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314930439
Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022137-49.2023.4.04.7108
Data de Disponibilização: 03/07/2025
80
6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5002252-49.2023.4.04.7108

ID: 309932646
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002252-49.2023.4.04.7108/RS INTERESSADO : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido do evento 154, PET1 , pois os valores devidos ao Banco Safra foram transferidos para a conta do próprio advogado peticiona… Ver mais
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