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Resultados para "0209180-08.2023.8.06.0293" – Página 1 de 2

Processo nº 0209180-08.2023.8.06.0293

ID: 293813093
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: John Wanderson Alves da Silva (OAB 47195/CE) Processo 0209180-08.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Santana do Nascimento - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emana… Ver mais
Intimação
ADV: Monika Fernandes Portela (OAB 34139/CE), Francisco Ari Alves de Moura (OAB 42568/CE) Processo 0203069-08.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. E. S. A. - Vistos e etc. Recebo o recurso de apelação, nos termos do art. 600,§ 4º, do CPP, em virtude do expresso requeriment… Ver mais

Processo nº 0200547-08.2023.8.06.0293

ID: 322508423
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ISNAIANE RODRIGUES DE SOUSA MAGALHÃES BARROS (OAB 44628/CE), ADV: RENATO BRAGA DO NASCIMENTO (OAB 43633/CE) - Processo 0200547-08.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTUADO: B1M.V.A.B0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a… Ver mais
Intimação
ADV: Monika Fernandes Portela (OAB 34139/CE), Francisco Ari Alves de Moura (OAB 42568/CE), Adan Laurier Duarte do Nascimento (OAB 24070/CE) Processo 0203069-08.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. E. S. A. - III - DISPOSITIVO Isso posto e considerando o mais que dos autos … Ver mais

Processo nº 0201032-08.2023.8.06.0293

ID: 314718894
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Manuel Sampaio Teixeira (OAB 8446/CE) Processo 0201032-08.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALYSSON VIEIRA DE SOUSA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR Alysson Vieira de Sousa como incurso no artigo 33, caput da Lei 11.343/2006 à pena de 01 (… Ver mais
DESPACHO Nº 0209180-23.2009.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Rober… Ver mais
DESPACHO Nº 0209180-23.2009.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Rober… Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034558-22.2025.8.19.0000 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTOR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0234501-82.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Lucas Giuliano Nobrega de Aquino - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. … Ver mais

Processo nº 0846826-78.2017.8.15.2001

ID: 307852287
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0846826-78.2017.8.15.2001
Data de Disponibilização: 26/06/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0846826-78.2017.8.15.2001 RECORRENTE: Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS ADVOGADA: Mizzi Gomes Gedeon Dias – OAB/MA 14.371 | OAB/SE 1531ª RECORRIDA: Margarida Cristina da Silva Cord… Ver mais
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