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Resultados para "0203069-08.2023.8.06.0293"

Processo nº 0201032-08.2023.8.06.0293

ID: 314718894
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Manuel Sampaio Teixeira (OAB 8446/CE) Processo 0201032-08.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALYSSON VIEIRA DE SOUSA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR Alysson Vieira de Sousa como incurso no artigo 33, caput da Lei 11.343/2006 à pena de 01 (… Ver mais
ADV: Anna Shelida de Sousa Teixeira (OAB 44766/CE) Processo 0203069-45.2022.8.06.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Claudio Cesar Evangelista da Silva - Requerido: Estado do Ceará, Estado do Ceará, Estado do Ceará - Vistos e examinados. Trata-se de Cumprimento de … Ver mais
Intimação
ADV: Monika Fernandes Portela (OAB 34139/CE), Francisco Ari Alves de Moura (OAB 42568/CE) Processo 0203069-08.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. E. S. A. - Vistos e etc. Recebo o recurso de apelação, nos termos do art. 600,§ 4º, do CPP, em virtude do expresso requeriment… Ver mais
Ato ordinatório
. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: sobral.2civel@tjce.jus.br PROCESSO N°: 0203069-95.2023.8.06.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais
Intimação
ADV: Monika Fernandes Portela (OAB 34139/CE), Francisco Ari Alves de Moura (OAB 42568/CE), Adan Laurier Duarte do Nascimento (OAB 24070/CE) Processo 0203069-08.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. E. S. A. - III - DISPOSITIVO Isso posto e considerando o mais que dos autos … Ver mais
ADV: John Wanderson Alves da Silva (OAB 47195/CE) Processo 0201048-64.2025.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Juazeiro do Norte - Autuado: Jose Santana do Nascimento - 3. DISPOSITIVO Isto posto, ACOLHO a pret… Ver mais

Processo nº 0209180-08.2023.8.06.0293

ID: 293813093
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: John Wanderson Alves da Silva (OAB 47195/CE) Processo 0209180-08.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Santana do Nascimento - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emana… Ver mais