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Processo nº 0200547-08.2023.8.06.0293

ID: 322508423

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200547-08.2023.8.06.0293

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. A.

Intimação

Advogados:

ISNAIANE RODRIGUES DE SOUSA MAGALHÃES BARROS (OAB/CE 44.628) RENATO BRAGA DO NASCIMENTO (OAB/CE 43.633) ANA ALICE RODRIGUES GOMES (OAB/CE 48.162)

ADV: ISNAIANE RODRIGUES DE SOUSA MAGALHÃES BARROS (OAB 44628/CE), ADV: RENATO BRAGA DO NASCIMENTO (OAB 43633/CE) - Processo 0200547-08.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTUADO: B1M.V.A.B0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a… Ver mais

Processo nº 0203069-08.2023.8.06.0293

ID: 310209377

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0203069-08.2023.8.06.0293

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. E. S. A.

Intimação

Advogados:

MONIKA FERNANDES PORTELA (OAB/CE 34.139) FRANCISCO ARI ALVES DE MOURA (OAB/CE 42.568)

ADV: Monika Fernandes Portela (OAB 34139/CE), Francisco Ari Alves de Moura (OAB 42568/CE) Processo 0203069-08.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. E. S. A. - Vistos e etc. Recebo o recurso de apelação, nos termos do art. 600,§ 4º, do CPP, em virtude do expresso requeriment… Ver mais

Processo nº 0203069-08.2023.8.06.0293

ID: 303530439

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0203069-08.2023.8.06.0293

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. E. S. A.

Intimação

Advogados:

MONIKA FERNANDES PORTELA (OAB/CE 34.139) FRANCISCO ARI ALVES DE MOURA (OAB/CE 42.568) ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO (OAB/CE 24.070)

ADV: Monika Fernandes Portela (OAB 34139/CE), Francisco Ari Alves de Moura (OAB 42568/CE), Adan Laurier Duarte do Nascimento (OAB 24070/CE) Processo 0203069-08.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. E. S. A. - III - DISPOSITIVO Isso posto e considerando o mais que dos autos … Ver mais

Processo nº 0209180-08.2023.8.06.0293

ID: 293813093

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Caririaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0209180-08.2023.8.06.0293

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé SANTANA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

JOHN WANDERSON ALVES DA SILVA (OAB/CE 47.195)

ADV: John Wanderson Alves da Silva (OAB 47195/CE) Processo 0209180-08.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Santana do Nascimento - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emana… Ver mais

Processo nº 0200547-81.2024.8.06.0031

ID: 291823684

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200547-81.2024.8.06.0031

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DAMIAO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO (OAB/CE 25.034)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 18/06/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0200547-81.2024.8.06.0031 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Processo nº 0200547-96.2022.8.06.0178

ID: 276558706

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200547-96.2022.8.06.0178

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA EUNICE GOMES DE LIMA SOUSA MARIA SALVELINDA RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação de pauta

Advogados:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES (OAB/CE 21.519)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 04/06/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0200547-96.2022.8.06.0178 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Ho… Ver mais

Jose Rodrigues Viana x Banco Pan S.A.

ID: 310132715

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200547-69.2022.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES VIANA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO (OAB/CE 21.231)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito Privado INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 08/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0200547-69.2022.8.06.0090 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Ho… Ver mais

Processo nº 0201032-08.2023.8.06.0293

ID: 314718894

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ubajara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0201032-08.2023.8.06.0293

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALYSSON VIEIRA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

MANUEL SAMPAIO TEIXEIRA (OAB/CE 8.446)

ADV: Manuel Sampaio Teixeira (OAB 8446/CE) Processo 0201032-08.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALYSSON VIEIRA DE SOUSA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR Alysson Vieira de Sousa como incurso no artigo 33, caput da Lei 11.343/2006 à pena de 01 (… Ver mais

Processo nº 0200547-12.2024.8.06.0151

ID: 276879802

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200547-12.2024.8.06.0151

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé ALAIRTON HOLANDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYANNE ALMEIDA DE QUEIROZ (OAB/CE 42.377) MATEUS DE LIMA RABELO (OAB/CE 41.582)

ADV: Mateus de Lima Rabelo (OAB 41582/CE), Rayanne Almeida de Queiroz (OAB 42377/CE) Processo 0200547-12.2024.8.06.0151 - Procedimento Comum Cível - Requerente: José Alairton Holanda de Oliveira - Vistos, etc. Considerando a informação de página 81, proceda-se imediatamente à requisição via Sisbaju… Ver mais

Processo nº 0200547-17.2024.8.06.0117

ID: 311597660

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200547-17.2024.8.06.0117

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

STARGESSO INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE GOMES CAVALCANTE (OAB/CE 18.292)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227 , Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: maracanau.2civel@tjce.jus.br - Balcão Virtual: https… Ver mais

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