"5011569-69.2024.4.03.6201" - Resultados da Busca – Página 7 de 17

Processo nº 5011569-53.2025.8.21.0008

ID: 276830075

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011569-53.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REGIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA KOCH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIANE BERGONCI DA SILVA (OAB/RS 74.676)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011569-53.2025.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50075334620178210008/RS) RELATOR : LUCIANE DI DOMENICO HAAS EXEQUENTE : REGIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA KOCH ADVOGADO(A) : Josiane Bergonci da Silva (OAB RS074676) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais

Processo nº 5007786-69.2024.4.03.6201

ID: 323977371

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007786-69.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLINEY OLIVEIRA RORIZ DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007786-69.2024.4.03.6201 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: DOUGLINEY OLIVEIRA RORIZ D… Ver mais

Processo nº 5011569-80.2023.4.04.7202

ID: 309767650

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011569-80.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO PERIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALTINO JOSUÉ GONÇALVES (OAB/SC 8.013) SANDRA DOS SANTOS GONÇALVES (OAB/SC 27.449)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011569-80.2023.4.04.7202/SC RELATOR : MARCIO JONAS ENGELMANN REQUERENTE : SERGIO PERIN ADVOGADO(A) : ALTINO JOSUÉ GONÇALVES (OAB SC008013) ADVOGADO(A) : SANDRA DOS SANTOS GONÇALVES (OAB SC027449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

Processo nº 5011569-84.2023.4.02.5117

ID: 298168617

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011569-84.2023.4.02.5117

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB/RJ 172.409)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011569-84.2023.4.02.5117/RJ RELATOR : ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN REQUERENTE : ANDRE DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos s… Ver mais

Processo nº 5011569-98.2022.8.21.0027

ID: 297288163

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011569-98.2022.8.21.0027

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARILEZE PUJOL GAMA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRIK DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB/RS 60.282) MANOELA CHAGAS FORTES TEIXEIRA (OAB/RS 79.855)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011569-98.2022.8.21.0027/RS EXECUTADO : MARILEZE PUJOL GAMA ADVOGADO(A) : PATRIK DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB RS060282) ADVOGADO(A) : MANOELA CHAGAS FORTES TEIXEIRA (OAB rs079855) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante dos documentos juntados no evento 104, COMP4 , defiro o benefício da … Ver mais

Processo nº 5011569-94.2023.8.21.0017

ID: 311106984

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011569-94.2023.8.21.0017

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DA COSTA GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO DE ABREU FEIJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 8.010) BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB/RS 76.347)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011569-94.2023.8.21.0017/RS (originário: processo nº 50010185520238210017/RS) RELATOR : MARCELO DA SILVA CARVALHO EXEQUENTE : RAQUEL DA COSTA GARCIA ADVOGADO(A) : BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB RS076347) ADVOGADO(A) : BRUNO DE ABREU FEIJÓ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n… Ver mais

Processo nº 5011569-33.2022.8.13.0056

ID: 312058103

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011569-33.2022.8.13.0056

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA ELISABETH SILVA SOUZA (OAB/SP 323.691)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5011569-33.2022.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MANOEL MESSIAS D… Ver mais

Processo nº 5011569-18.2024.8.24.0004

ID: 282380910

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5011569-18.2024.8.24.0004

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CARLITO BARBOSA SOIR SUSETTE GOULARTE BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUBIA ARAUJO JACQUES (OAB/SC 53.120)

USUCAPIÃO Nº 5011569-18.2024.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA AUTOR : CARLITO BARBOSA ADVOGADO(A) : RUBIA ARAUJO JACQUES (OAB SC053120) AUTOR : SOIR SUSETTE GOULARTE BARBOSA ADVOGADO(A) : RUBIA ARAUJO JACQUES (OAB SC053120) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re… Ver mais

Processo nº 5011569-18.2024.8.24.0004

ID: 282377607

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5011569-18.2024.8.24.0004

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CARLITO BARBOSA SOIR SUSETTE GOULARTE BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUBIA ARAUJO JACQUES (OAB/SC 53.120)

USUCAPIÃO Nº 5011569-18.2024.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA AUTOR : CARLITO BARBOSA ADVOGADO(A) : RUBIA ARAUJO JACQUES (OAB SC053120) AUTOR : SOIR SUSETTE GOULARTE BARBOSA ADVOGADO(A) : RUBIA ARAUJO JACQUES (OAB SC053120) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re… Ver mais

Processo nº 5011569-95.2023.8.13.0024

ID: 280048342

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011569-95.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TATIANA DA ANUNCIACAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DA ANUNCIACAO (OAB/MG 123.531)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5011569-95.2023… Ver mais

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